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Sefaz debate operacionalização da Reforma Tributária em reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais
02/10/2024 16:29
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, participou nos dias 23 a 25 de setembro da 81ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O Gefin é um órgão de assessorament... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, participou, no último dia 9 de agosto, do seminário “Fundos Soberanos e a Agenda Climática: Desafios e Oportunidades”, realizado no Rio de Janeiro (RJ). O evento foi promovido pelo Fórum de Fundos ... Leia mais
Estado renova certidão federal que comprova regularidade fiscal
30/09/2024 10:32
O Espírito Santo obteve, mais uma vez antes do prazo limite de vencimento, a renovação da certidão que atesta a regularidade quanto ao pagamento de tributos, contribuições previdenciárias federais e dívida ativa da União. A liberação da certidão por parte da S... Leia mais
Governo do Estado apresenta projeto do Orçamento para 2025
27/09/2024 15:47
O Governo do Estado do Espírito Santo apresentou, nesta sexta-feira (27), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025. O documento aponta a previsão de uma receita total dos orç... Leia mais
Sefaz inicia elaboração do seu planejamento estratégico em outubro
26/09/2024 11:28
Com o objetivo de alinhar suas ações e projetos com as melhores práticas de gestão pública, visando a maior eficiência, assertividade, transparência, modernização de processos, racionalização de gastos e otimização dos recursos humanos, a Secretaria da Fazenda... Leia mais
Com o objetivo de tornar mais acessível e rápida a realização de consultas tributárias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alterou os procedimentos necessários para que o contribuinte proponha uma consulta. A Lei nº 12.202, de 29 de... Leia mais
Sefaz apreende mais de 100 mil garrafas e latas de cervejas
19/09/2024 15:42
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, apreendeu 100 mil latas e garrafas de cervejas diversas e 300 garrafas de bebidas quentes (whisky e gin), durante fiscalização realizada em estabelecimentos que comercializam bebidas em Cariacica, ... Leia mais
Dentro de um conjunto de ações e inovações com foco na desburocratização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, está implementando medidas para simplificar o cumprimento de obrigações tributárias acessórias (emissão de documentos fisca... Leia mais
Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba
18/09/2024 17:27
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta quinta-feira (18), a lei que modifica a sistemática de operacionalização do benefício fiscal relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor atacadista. A legislação... Leia mais
Sefaz recebe missão do BID para acompanhamento do Profisco II
17/09/2024 17:45
Os avanços e os desafios para a implementação do Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) no Estado estão em pauta nestas terça-feira (17) e quarta-feira (18), quando a Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebe uma missão de supervisão do Ban... Leia mais