Decretos

Decreto n° 4573-R, de 07 de fevereiro de 2020

 Altera o Decreto n° 4532-R, de 05/11/2019

Decreto n° 4543-R, de 10 de dezembro de 2019

 Altera o Decreto n° 4532-R, de 05/11/2019

Decreto nº 4532-R, de 05 de novembro de 2019

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da adm. pública estadual para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2019, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências. 

Anexo I - RACC - Relatório Anual de Conformidade Contábil

Anexo II - Rol de Responsáveis - Rol de Responsáveis

Portarias

Portaria SEFAZ/SEP nº01-R de 27/05/2020 - Procedimentos Cadastramento Usuários no SIGEFES

Portaria publicada em 09/06/2020.

Anexo I - Termo de Responsabilidade de Acesso ao SIGEFES - Anexo I.

Anexo III-A-Perfis Gerais de Finanças, Contabilidade e Consultas - Anexo III-A.

Anexo III-B-Perfis Gerais de Finanças, Contabilidade e Consultas - Anexo III-B.

Anexo IV - Perfis Gerais de Planejamento e Orçamento - Anexo IV.

Anexo V - Perfis exclusivos da SUBEO_SEP - Anexo V.

Portaria SEFAZ Nº 41-R, de 21 de dezembro de 2018

Altera a Portaria SEFAZ nº 33-R, de 30 de outubro de 2018.

Portaria SEFAZ Nº 33-R, de 30 de outubro de 2018

 Dispõe sobre o Demonstrativo do Resultado de Caixa do Tesouro Estadual.

Portaria SEFAZ n° 01-R, de 06 de janeiro de 2015

Normas relativas à anulação de empenhos de despesa do exercício de 2014, a que se refere o parágrafo único do Art. 9° do Decreto Estadual n° 3755-R, de 02 de janeiro de 2015.

Portaria Nº 17-R, de 16 de novembro de 2010

Normatiza procedimentos para cadastramento no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM

ANEXO I - CADASTRO DE USUÁRIO NO SIAFEM DADOS DO USUÁRIO
ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO DE ACESSO AO SIAFEM/ES
ANEXO III - EXCLUSÃO DE USUÁRIO NO SIAFEM/ES