Conteúdos marcados com itcmd
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A partir desta segunda-feira (09), a apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nos processos judiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio e dissolução de união … Leia mais
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O novo Sistema de Declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) já está disponível para todo o Estado, garantindo maior celeridade no processo de … Leia mais
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A partir de 16 de janeiro de 2023, o contribuinte que utilizar do Portal de Sistema do ITCMD terá que esperar cerca de 45 dias para que todo o processo de recolhimento do Imposto sobre Transmissão … Leia mais
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Visando a dar mais celeridade aos processos de parcelamento de débitos dos contribuintes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Gerência de Atendimento ao Contribuinte (Geaco) desenvolveu uma linha … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está organizando algumas ações para dar celeridade aos processos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O objetivo … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho ITCMD - Pedido Parcelamento 22/03/2021 docx 71 kB Baixar ITCMD - Pedido Parcelamento - Denúncia Espontânea de Declarações 23/11/2023 docx 71 kB Baixar -