A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta quarta-feira (18), um curso de capacitação sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), voltado a servidores e colaboradores das Agências da Receita Estadual que atuam diretamente no atendimento ao público, além da equipe do Receita Orienta, o canal eletrônico da Receita Estadual para esclarecer dúvidas sobre tributos.

A iniciativa tem como foco aprimorar o conhecimento técnico sobre o imposto, o sistema de declaração utilizado pelo contribuinte e os procedimentos de recepção e análise realizados pela Sefaz.

O curso, no formato on-line, é ministrado pelo auditor fiscal e subgerente de Arrecadação e Controle do ITCMD (Suarc), Lucas Bellumat, e pela auditora fiscal e supervisora Juliana Lustosa, e busca promover maior integração entre as áreas envolvidas, além de contribuir para a padronização dos atendimentos em todo o Estado.

Segundo Lucas Bellumat, a capacitação é estratégica para qualificar o atendimento e reduzir inconsistências no processo. “O objetivo é garantir que as equipes estejam preparadas para orientar corretamente o contribuinte, especialmente quanto ao preenchimento da declaração e à utilização do sistema, o que contribui para dar mais celeridade e segurança aos processos”, destacou.

A iniciativa também foi ressaltada como um exemplo de colaboração entre diferentes áreas da Sefaz, com foco na melhoria contínua dos serviços prestados. Para o  subgerente de Relacionamento e Atendimento Presencial, Fábio Alves dos Santos, a ação contribui diretamente para a eficiência do atendimento.

“A troca de conhecimento entre as equipes e o alinhamento de procedimentos são fundamentais para reduzir dúvidas recorrentes e oferecer um atendimento mais ágil e qualificado ao cidadão”, afirmou.

Ao final do curso, os participantes receberão certificado de conclusão, concedido pela Gerência de Desenvolvimento Fazendário (Gedef), por meio do programa Disseminando Conhecimento.

Manual do ITCMD

Como forma de apoiar os contribuintes, a Sefaz disponibiliza em seu site institucional um manual de instruções com orientações detalhadas sobre o preenchimento da declaração e o uso do sistema do ITCMD, facilitando o cumprimento das obrigações por parte do cidadão.

Acesse o manual clicando AQUI. 

Em caso de dúvida, acesse o Receirta Orienta: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ReceitaOrienta/categoria/62

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