Conteúdos marcados com Secretaria da Fazenda
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Os moradores dos municípios de Apiacá e Mimoso do Sul que tiveram perda parcial ou total de seus veículos devido às fortes chuvas de março já podem solicitar a remissão (dispensa do pagamento) e o … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, fechou o primeiro trimestre de 2024 com um expressivo avanço na agilidade dos pagamentos de Requisições de Pequeno … Leia mais
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Com o objetivo de proporcionar o intercâmbio de informações e entender os anseios e preocupações do mercado neste momento de mudança na estrutura tributária brasileira, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) … Leia mais
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Atenção, contribuintes! A partir do dia 1º de julho de 2024, o preenchimento de código específico no campo “Código de Benefício Fiscal – cBenef” da NF-e modelo 55, da NF3e modelo 66 e do CT-e modelo … Leia mais
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Alinhada às melhores práticas em transparência pública, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou, nesta quinta-feira (22), o informativo “Receita em Foco”. A publicação, … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou em 2023 um expressivo avanço na agilidade dos pagamentos de precatórios e Obrigações de Pequeno Valor (OPV), evidenciando um compromisso crescente com a … Leia mais
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A mudança na tributação pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás natural destinado aos estabelecimentos industriais do Estado começa a valer a partir do próximo … Leia mais