Conteúdos marcados com Receita Estadual
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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou mutirão que resultou na quitação ou parcelamento de 58 débitos inscritos em dívida ativa, totalizando o montante de R$ 31.208.275,6 … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, participou, nessa terça-feira (15), do Encontro de Contadores Cooperativistas, promovido pelo Sindicato e Organização das Cooperativas … Leia mais
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Uma blitz realizada por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na BR-101 Norte, na altura do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Linhares, resultou na aplicação de quatro autuaçõ … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, neste mês de agosto, uma operação especial de fiscalização no mercado cafeeiro do Estado. Com o objetivo de verificar a … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e a Secretaria da Fazenda do Ceará realizaram, nessa terça-feira (08), videoconferência para a troca de experiências e boas práticas em … Leia mais
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Os contribuintes com dívidas de ICMS no Espírito Santo que desejarem aderir ao novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023) têm até o final deste mês para solicitar a entrada no … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renovaram até agosto de 2028 o acordo de cooperação técnica e operacional que fortalece a … Leia mais
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Após 12 meses de realização de ações fiscais voltadas para a regularização de contribuintes enquadrados indevidamente como Microempreendedores Individuais (MEIs) a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por … Leia mais
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O Decreto nº 5458-R, publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, atualiza o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), com o objetivo de aprimorar … Leia mais
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A data final para os contribuintes entregarem a Declaração de Operações Tributáveis (DOT) passará a ser 31 de março a partir de 2024. A mudança tem o objetivo de dar maior celeridade à publicação do Í … Leia mais