Conteúdos marcados com Receita Estadual
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renovaram até agosto de 2028 o acordo de cooperação técnica e operacional que fortalece a … Leia mais
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Após 12 meses de realização de ações fiscais voltadas para a regularização de contribuintes enquadrados indevidamente como Microempreendedores Individuais (MEIs) a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por … Leia mais
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O Decreto nº 5458-R, publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, atualiza o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), com o objetivo de aprimorar … Leia mais
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A data final para os contribuintes entregarem a Declaração de Operações Tributáveis (DOT) passará a ser 31 de março a partir de 2024. A mudança tem o objetivo de dar maior celeridade à publicação do Í … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta terça-feira (18), o lançamento do programa “Tudo no Mesmo Lugar”, do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). A … Leia mais
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A partir de 1º de janeiro de 2024, o regime de tributação sobre a comercialização de vinhos no Espírito Santo deixará de ser feito por substituição tributária, passando a ser praticado o regime de … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, já realizou ações de fiscalização em 74 padarias do Estado neste ano. O objetivo é identificar inconsistências no recolhimento do … Leia mais
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Uma operação realizada em 17 municípios do Estado por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), nessas terça-feira (20) e quarta-feira (21), resultou na apreensão de mais de 120 … Leia mais
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Em mais uma ação de combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal entre empresas, auditores fiscais da Receita Estadual realizaram, na manhã desta sexta-feira (16), diligências em dois … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Arrecadação e Cadastro (Gearc), finalizou no último dia 31 de maio uma operação para verificar inconsistências cadastrais em estabelecimentos … Leia mais