Conteúdos marcados com decreto
-
O ramo de prestação de serviços de escritórios compartilhados, amplamente conhecido como Coworking, passou a ser regulamentado, por meio do Decreto nº 5338-R, de 15 de março de 2023, do Governo do … Leia mais
-
As cotas de participação em condomínio de produção rural no Espírito Santo poderão agora ser adquirias por pessoa física. A possibilidade foi aberta com a publicação do Decreto Nº 5254-R, no Diário … Leia mais
-
Em meio à semana do Dia Internacional da Síndrome de Down, lembrado nessa segunda-feira (21), o Espírito Santo dá um passo importante para o acesso aos direitos das pessoas com a síndrome. A partir … Leia mais
-
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta segunda-feira (07), o Decreto nº 5078-R, que altera a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. A solenidade de assinatura … Leia mais