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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou diligências para a verificação da regularidade cadastral em 302 estabelecimentos comerciais do Estado, no período de 1º de … Leia mais
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Com o objetivo de assegurar a regularidade cadastral e combater a concorrência desleal, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou 469 empresas neste mês de julho, devido à ausência de contabilista … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou diligências para a verificação da regularidade cadastral em 507 estabelecimentos comerciais do Estado, no primeiro semestre … Leia mais
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Dando sequência a um trabalho de modernização e redução da burocracia para os contribuintes, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) está alterando o sistema de cadastro de produtores rurais e pescadores. A … Leia mais
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Anexo Único do Edital de Cientificação GEARC nº 02, de 09 de março de 2020 Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 02, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TIVERAM A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL INDEFERIDA PARA O ANO DE 2020 - checksum: 02427F3D37DA6F5051FD3EEA69286645 (MD5).01/09/2020 pdf 1439 kB Baixar ANEXO ÚNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO SUBSER Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Observação: Anexo único do Edital de Intimação SUBSER Nº 01, de 19/02/2020 - Relação de contribuintes intimados a aderirem ao DT-e - checksum: F0001039D87B212E48ACDB5864C8577C (MD5)01/09/2020 pdf 750 kB Baixar Edital GEARC DE Cientificação Nº 01, de 12 de março de 2019. Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 01, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TIVERAM A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL INDEFERIDA PARA O ANO DE 2019 - checksum: 8E3A5463EE3F4AA4BEBE2082BC1708E0 (MD5).01/09/2020 pdf 347 kB Baixar ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 130, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 Observação: ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 130, DE 07/08/2019 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS CANCELADAS - BLOQUEIO À EMISSÃO E RECEPÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MAIS DE 60 DIAS checksum: 663164B48E5E05C095A7DCB61B550D7C (MD5).01/09/2020 pdf 1681 kB Baixar ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 206, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Observação: ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 206, DE 11/12/2019 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS CANCELADAS - BLOQUEIO À EMISSÃO E RECEPÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MAIS DE 60 DIAS Checksum: 5F7E738E38017CE785E63E4614809D2C (MD5)01/09/2020 pdf 1091 kB Baixar ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 96, DE 06 DE MAIO DE 2019 Observação: ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 96, DE 06/05/2019 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS CANCELADAS BLOQUEIO À EMISSÃO E RECEPÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MAIS DE 60 DIAS - checksum: BA46F5693CE05513167B6F362EAFEC89 (MD5)01/09/2020 pdf 641 kB Baixar Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER n° 32, de 19 de novembro de 2018. Observação: Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER nº 32, de 19/11/2018 - Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não transmissão dos arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 69C9FF11EED903A39247459A0AFFBD14 (MD5).01/09/2020 pdf 1099 kB Baixar Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER n° 70, de 27 de dezembro de 2018 Observação: Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER nº 70, de 27/12/2018 - Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não transmissão dos arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 69FAD626E44E04384F07A0FC4990D3A1 (MD5).01/09/2020 pdf 1065 kB Baixar Anexo único da Ordem de Serviço SUBSER Nº 03, de 16/07/2018 Observação: Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não adesão ao DTE - checksum: 9F3E26CD18BF5FEAF492695ADCCF9DC2 (MD5)01/09/2020 pdf 2272 kB Baixar Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER Nº 24, de 02 de outubro de 2018. Observação: Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER nº 24, de 02/10/2018 - Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não transmissão dos arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 7EA09406990400BD8CA9C17E97578208 (MD5).01/09/2020 pdf 821 kB Baixar EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 01, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 01, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - RELAÇÃO DE CNPJs DE CONTRIBUINTES QUE TIVERAM A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL INDEFERIDA PARA O ANO DE 2018 - checksum: AC3CB2CF8C2FBE25D931266B997124A2 (MD5)01/09/2020 pdf 357 kB Baixar Edital de Intimação GEARC Nº 03, de 28 de agosto de 2018 Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEARC Nº 03, de 28/08/2018 - Relação de contribuintes intimados a transmitirem arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 4E4711A5C83F25D2316CECC0C372A142 (MD5)01/09/2020 pdf 826 kB Baixar Edital de Intimação GEARC Nº 04, de 08 de outubro de 2018 Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEARC Nº 04, de 08/10/2018 - Relação de contribuintes intimados a transmitirem arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 2B02486E3018160C80FDBD92197FFDA9 (MD5). O nome do arquivo pode ser: Edital de Intimação G01/09/2020 pdf 1085 kB Baixar Edital de Intimação GEARC Nº 05, de 19 de novembro de 2018. Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEARC Nº 05, de 19/11/2018 - Relação de contribuintes intimados a transmitirem arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: C0549C0714B1BE7ECD7EA71E17709F7E (MD5).01/09/2020 pdf 1128 kB Baixar EDITAL DE INTIMAÇÃO SUBSER N.º 01, DE 24 DE ABRIL DE 2018 Observação: Anexo único do edital de intimação SUBSER Nº 01, de 24/04/2018 - Relação de CNPJs de contribuintes que não aderiram ao domicílio tributário eletrônico - DTE - checksum: BD826A7CB76BDF7A08BD2DE5EE5CD68E (MD5)01/09/2020 pdf 1301 kB Baixar Edital de Intimação SUBSER n.º 018/2017 - Empresas sem contabilista Observação: Anexo Único do Edital de Intimação SUBSER n.º 018/2017 - checksum: C833107A78914BC1E89F766E807E0622 (MD5).01/09/2020 pdf 1788 kB Baixar CAD-e - Manual de Orientações do Cadastro Eletrônico Observação: Manual de Orientações do Cadastro Eletrônico01/09/2020 pdf 557 kB Baixar Edital de Intimação SUBSER n.º 005/2015 - Empresas sem contabilista Observação: Anexo Único do Edital de Intimação SUBSER n.º 005/2015 - checksum: b91a85ccca6159208f26fa27c8f1bcc3 (MD5) e fa28fc3f9b8ef72bada2ac3aab46b1c755566fbd (SHA1)01/09/2020 pdf 591 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Anexo Único do Edital de Cientificação GEARC nº 02, de 09 de março de 2020 Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 02, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TIVERAM A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL INDEFERIDA PARA O ANO DE 2020 - checksum: 02427F3D37DA6F5051FD3EEA69286645 (MD5).01/09/2020 pdf 1439 kB Baixar ANEXO ÚNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO SUBSER Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Observação: Anexo único do Edital de Intimação SUBSER Nº 01, de 19/02/2020 - Relação de contribuintes intimados a aderirem ao DT-e - checksum: F0001039D87B212E48ACDB5864C8577C (MD5)01/09/2020 pdf 750 kB Baixar Edital GEARC DE Cientificação Nº 01, de 12 de março de 2019. Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 01, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TIVERAM A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL INDEFERIDA PARA O ANO DE 2019 - checksum: 8E3A5463EE3F4AA4BEBE2082BC1708E0 (MD5).01/09/2020 pdf 347 kB Baixar ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 130, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 Observação: ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 130, DE 07/08/2019 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS CANCELADAS - BLOQUEIO À EMISSÃO E RECEPÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MAIS DE 60 DIAS checksum: 663164B48E5E05C095A7DCB61B550D7C (MD5).01/09/2020 pdf 1681 kB Baixar ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 206, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Observação: ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 206, DE 11/12/2019 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS CANCELADAS - BLOQUEIO À EMISSÃO E RECEPÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MAIS DE 60 DIAS Checksum: 5F7E738E38017CE785E63E4614809D2C (MD5)01/09/2020 pdf 1091 kB Baixar ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 96, DE 06 DE MAIO DE 2019 Observação: ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N.º 96, DE 06/05/2019 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS CANCELADAS BLOQUEIO À EMISSÃO E RECEPÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MAIS DE 60 DIAS - checksum: BA46F5693CE05513167B6F362EAFEC89 (MD5)01/09/2020 pdf 641 kB Baixar Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER n° 32, de 19 de novembro de 2018. Observação: Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER nº 32, de 19/11/2018 - Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não transmissão dos arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 69C9FF11EED903A39247459A0AFFBD14 (MD5).01/09/2020 pdf 1099 kB Baixar Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER n° 70, de 27 de dezembro de 2018 Observação: Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER nº 70, de 27/12/2018 - Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não transmissão dos arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 69FAD626E44E04384F07A0FC4990D3A1 (MD5).01/09/2020 pdf 1065 kB Baixar Anexo único da Ordem de Serviço SUBSER Nº 03, de 16/07/2018 Observação: Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não adesão ao DTE - checksum: 9F3E26CD18BF5FEAF492695ADCCF9DC2 (MD5)01/09/2020 pdf 2272 kB Baixar Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER Nº 24, de 02 de outubro de 2018. Observação: Anexo Único da Ordem de Serviço SUBSER nº 24, de 02/10/2018 - Relação de contribuintes com inscrição estadual cancelada devido a não transmissão dos arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 7EA09406990400BD8CA9C17E97578208 (MD5).01/09/2020 pdf 821 kB Baixar EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 01, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Observação: ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO GEARC N.º 01, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - RELAÇÃO DE CNPJs DE CONTRIBUINTES QUE TIVERAM A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL INDEFERIDA PARA O ANO DE 2018 - checksum: AC3CB2CF8C2FBE25D931266B997124A2 (MD5)01/09/2020 pdf 357 kB Baixar Edital de Intimação GEARC Nº 03, de 28 de agosto de 2018 Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEARC Nº 03, de 28/08/2018 - Relação de contribuintes intimados a transmitirem arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 4E4711A5C83F25D2316CECC0C372A142 (MD5)01/09/2020 pdf 826 kB Baixar Edital de Intimação GEARC Nº 04, de 08 de outubro de 2018 Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEARC Nº 04, de 08/10/2018 - Relação de contribuintes intimados a transmitirem arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: 2B02486E3018160C80FDBD92197FFDA9 (MD5). O nome do arquivo pode ser: Edital de Intimação G01/09/2020 pdf 1085 kB Baixar Edital de Intimação GEARC Nº 05, de 19 de novembro de 2018. Observação: Anexo Único do Edital de Intimação GEARC Nº 05, de 19/11/2018 - Relação de contribuintes intimados a transmitirem arquivos omissos da EFD e/ou do PGDAS-D - checksum: C0549C0714B1BE7ECD7EA71E17709F7E (MD5).01/09/2020 pdf 1128 kB Baixar EDITAL DE INTIMAÇÃO SUBSER N.º 01, DE 24 DE ABRIL DE 2018 Observação: Anexo único do edital de intimação SUBSER Nº 01, de 24/04/2018 - Relação de CNPJs de contribuintes que não aderiram ao domicílio tributário eletrônico - DTE - checksum: BD826A7CB76BDF7A08BD2DE5EE5CD68E (MD5)01/09/2020 pdf 1301 kB Baixar Edital de Intimação SUBSER n.º 018/2017 - Empresas sem contabilista Observação: Anexo Único do Edital de Intimação SUBSER n.º 018/2017 - checksum: C833107A78914BC1E89F766E807E0622 (MD5).01/09/2020 pdf 1788 kB Baixar CAD-e - Manual de Orientações do Cadastro Eletrônico Observação: Manual de Orientações do Cadastro Eletrônico01/09/2020 pdf 557 kB Baixar Edital de Intimação SUBSER n.º 005/2015 - Empresas sem contabilista Observação: Anexo Único do Edital de Intimação SUBSER n.º 005/2015 - checksum: b91a85ccca6159208f26fa27c8f1bcc3 (MD5) e fa28fc3f9b8ef72bada2ac3aab46b1c755566fbd (SHA1)01/09/2020 pdf 591 kB Baixar