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  • Informações sobre CT-e como: Conceito, objetivo e benefícios.

    Conceito

    O conceito adotado trata o Conhecimento de Transporte Eletrônico como um documento de existência apenas digital, emitido … Leia mais

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  • O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP-ES foi criado pela Lei Complementar n° 492, de 10 de agosto de 2009, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas no Estado do Espírito … Leia mais

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  • A Lei Complementar nº 492, de 10 de agosto de 2009, criou a Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas (Unidade PPP), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento.A Unidade PPP tem … Leia mais

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  • A Lei nº 492, de 10 de agosto de 2009, instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Espírito Santo - PPP ES.

    Definição - As Parcerias Público-Privadas constituem contratos de … Leia mais

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  • Durante todo o período colonial as funções fazendárias foram exercidas, na Capitania, pela Provedoria da Fazenda Real, existente desde 1560, e subordinada à Junta da Real Fazenda da Bahia. Muitas … Leia mais

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  • O DUA PODE SER RETIFICADO?

    O DUA pode ser retificado?

    A retificação trata das seguintes informações:

    Mês e ano de referência

    Código da Receita

    Número de Inscrição Estadual, CPF/CNPJ

    Nú … Leia mais

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  • O DUA PODE SER RETIFICADO?

    O DUA pode ser retificado?

    A retificação trata das seguintes informações:

    Mês e ano de referência

    Código da Receita

    Número de Inscrição Estadual, CPF/CNPJ

    Nú … Leia mais

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  • CÓDIGOS DOS MUNICÍPIOS

    MUNICÍPIOS

    CÓDIGOS

    Afonso Cláudio

    56014

    Água Doce do Norte

    57177

    Águia Branca

    57339

    Alegre

    56030

    Alfredo Chaves

    56057

    Alto Rio … Leia mais

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