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1101 - 1110 de 2802 resultados

  • Informações

    28/08/2020 15h46 - Atualizado em 29/09/2020 16h20

    GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

    Srs. Contribuintes;

    Comunicamos que em virtude da ratificação do Convênio Arrecadação 01, de 26/03/2010, a partir de 1º/07/2010, todos … Leia mais

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  • Sobre as Turma de Julgamento

    28/08/2020 15h44 - Atualizado em 17/01/2022 10h33

    TURMAS DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA DA GERÊNCIA TRIBUTÁRIA

    Sobre as Turma de Julgamento

    Compete às Turmas de Julgamento de Primeira Instância da Gerência Tributária, na circunscrição do … Leia mais

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  • Legislação

    28/08/2020 15h36

    Acessar Legislação On-line

    Acessar o Manual do Julgador de 1ª Instância

    Acessar Manual de Procedimentos - Deferimento de pedido de restituição de ICMS (Simples Nacional)

    Portaria nº 33-R … Leia mais

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  • Empresas de outras Ufs

    28/08/2020 15h01 - Atualizado em 21/09/2021 17h29

    Empresas de outras UFs

    Desde 16/11/2016, todos os procedimentos para abertura de Inscrição de Substituto Tributário devem ser feitos através da internet. Acessar http://www.simplifica.es.gov. … Leia mais

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  • Empresas sediadas no Espírito Santo

    28/08/2020 14h53 - Atualizado em 28/08/2020 14h57

    Download Forma de cálculo do ICMS-ST para empresas credenciadas internas

    Renovação de Credenciamento como Substituto Tributário e Aditivo

    Documentos para credenciamento e pedido de … Leia mais

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  • Downloads

    28/08/2020 14h13 - Atualizado em 28/08/2020 14h14

    Downloads Manual de Integração - Envio de Informações

    Manual de Integração - versão 1.0: Documento que contém as informações técnicas e diretrizes de como deverá ser realizado a integração com a … Leia mais

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  • Legislação

    28/08/2020 14h09

    Legislação de Royalties e de Participação Especial

    AJUSTE SINIEF nº 7_2015 - Dispõe sobre a unificação das obrigações acessórias que devem ser cumpridas pelas empresas e consórcios que explorem … Leia mais

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  • Royalties e Participação Especial

    28/08/2020 13h52

    ROYALTIES Compensação financeira incidente sobre a produção de petróleo e gás natural, paga mensalmente pelos concessionários com relação a cada campo, a partir do mês em que ocorrer a respectiva … Leia mais

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  • Nfe - Nota Fiscal Eletrônica

    28/08/2020 13h43 - Atualizado em 10/09/2020 14h50

    Esta página tem como objetivo a divulgação de informações sobre o Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Este projeto é coordenado pelo ENCAT (Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores … Leia mais

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  • Legislação do Tesouro Estadual

    28/08/2020 13h43 - Atualizado em 09/04/2021 13h26

    Decretos

    Decreto n° 4573-R, de 07 de fevereiro de 2020

     Altera o Decreto n° 4532-R, de 05/11/2019

    Decreto n° 4543-R, de 10 de dezembro de 2019

     Altera o … Leia mais

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