Resultados da busca
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Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizaram, nessa quarta-feira (07), uma operação focada em empresas que comercializam brinquedos, presentes e equipamentos eletrônicos. A operação … Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está organizando uma nova turma on-line do curso Disseminadores de Educação Fiscal. Segundo o auditor fiscal e supervisor de Educação Tributária, Thiago Duarte Venâ … Leia mais
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As contas públicas no Espírito Santo seguem equilibradas apesar do impacto econômico do Coronavírus (Covid-19). É isso que aponta o Resultado do Tesouro Estadual, 2º Quadrimestre de 2020, divulgado … Leia mais
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Legislação On-line
Manual do Julgador de 1ª Instância
Manual de Procedimentos - Deferimento de pedido de restituição de ICMS (Simples Nacional)
Portaria nº 33-R - Expede instruções para a … Leia mais
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Sintegra
Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços.
O que é?O SINTEGRA consiste em um conjunto de procedimentos … Leia mais
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Legislação de Royalties e de Participação Especial
AJUSTE SINIEF nº 7_2015 - Dispõe sobre a unificação das obrigações acessórias que devem ser cumpridas pelas empresas e consórcios que explorem … Leia mais
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Manual de Integração para uso do SIPETRO
Manual de Integração – Envio (operadoras E&P): Documento técnico que define os requisitos, padrões e procedimentos para a integração dos sistemas das … Leia mais
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Esta página tem como objetivo a divulgação de informações sobre o Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Este projeto é coordenado pelo ENCAT (Encontro Nacional dos Administradores e … Leia mais
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DIEF - Emissão de Recibo
O Recibo aqui emitido, será a confirmação definitiva após a transmissão de suas declarações.
Para obter o Recibo será necessário informar o Número de Protocolo e a … Leia mais
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Um sistema exclusivo da Secretaria da Fazenda (Sefaz) já ajudou a solucionar mais de 150 mil irregularidades de empresas capixabas. O programa em questão é o Cooperação Fiscal, instituído em 2018, … Leia mais
