08/10/2020 13h03 - Atualizado em 08/06/2021 15h32

Receita Estadual encontra indícios de irregularidades em lojas de brinquedos e produtos eletrônicos

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizaram, nessa quarta-feira (07), uma operação focada em empresas que comercializam brinquedos, presentes e equipamentos eletrônicos. A operação Criança Legal está analisando dados de 32 empresas de Vitória e Vila Velha e já encontrou indícios de irregularidades em 11 delas.

De acordo com o auditor fiscal Alexandre Pelisson, as 11 empresas apresentaram indícios de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Nós estamos próximos a uma data comemorativa em que aumenta a procura por presentes. E para que não haja uma concorrência desleal, é preciso fiscalizar as empresas e autuar aquelas que não estão ‘respeitando as regras do jogo’ ”, afirmou Pelisson.

O valor estimado das autuações supera os R$ 2 milhões em impostos e outros R$ 2 milhões em multas, com base em indícios de utilização de crédito indevido e de classificação fiscal incorreta das mercadorias.

Durante a operação Criança Legal, os auditores também verificaram diferenças de estoque das mercadorias - o que caracteriza a venda de produtos sem nota fiscal e foi apreendida uma máquina de cartão de crédito que estava sendo utilizada com o CNPJ de outra empresa.

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