O Governo do Estado está recebendo R$ 493 milhões provenientes de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidas até 31 de dezembro de 2008. Desse montante, os … Leia mais

Os integrantes do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Cerf) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para o biênio 2010/2011 serão empossados no próximo dia 21 de janeiro. Além de profissionais … Leia mais

Ela garante o recolhimento de impostos e assegura o direito de troca do produto em caso de defeito, mas muitas vezes é deixada de lado pelo consumidor. Com o objetivo de conscientizar a população … Leia mais

Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativos ao exercício de 2010 ficarão em média 10% menores em relação aos preços de 2009. Em alguns modelos, a diferença … Leia mais

Com o intuito de tornar as empresas mais competitivas no mercado local e fomentar o turismo no Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento (Sedes) e da Fazenda ( … Leia mais

O Governo do Estado simplificou os procedimentos fiscais relativos às operações promovidas pelos estabelecimentos comerciais atacadistas de café cru. Com a edição do decreto 2419-R, publicado nesta … Leia mais

O Governo do Estado está oferecendo aos empresários nova oportunidade para pagar com desconto as dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidas até 31 de dezembro de 200 … Leia mais

O Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE) para o exercício de 2010 será de R$ 2,0074 (dois reais e setenta e quatro centésimos de centavos). O valor fixado para o próximo ano teve um reajuste … Leia mais