A Receita Estadual informa que já está disponível para testes o Programa Validador/Transmissor de dados relativos às Fichas de Conteúdo de Importação (FCI). O arquivo pode ser baixado no endereço www. … Leia mais

A fim de esclarecer dúvidas de contribuintes sobre restituição de IPVA em decorrência de furto, roubo ou perda total de veículos, a Receita Estadual selecionou as dúvidas mais frequentes. Confira … Leia mais

Quinze servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) formam a turma-piloto do curso “Administrando o Tempo”, disponibilizado por meio da Plataforma Moodle. Com carga horária de 10 horas, o … Leia mais

A partir de 1º de abril de 2013, o ICMS gerado no comércio de material de construção e de limpeza passa a ser recolhido por substituição tributária. A medida está prevista no Decreto nº 3219-R, … Leia mais

Três municípios do extremo Norte do Espírito Santo serão os primeiros a receber o Seminário de Sensibilização em Educação Tributária, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e … Leia mais

Diante das frequentes dúvidas apresentadas por contribuintes, a Receita Estadual esclarece que o cálculo da multa referente o cancelamento da NF-e fora do prazo passou a ser de 1,5% sobre o valor … Leia mais

As Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Economia e Planejamento (Sep) promoveram no início do mês mais um treinamento voltado para a capacitação de servidores dos Poderes Legislativo, … Leia mais

Dando sequência o projeto de modernização do sistema de informações da Receita Estadual, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) implantará nos próximos meses uma nova ferramenta de emissão de … Leia mais