Os Consultores do Tesouro Estadual Angelo Ricardo Milanezi e Martinho de Freitas Salomão, que atuam na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), receberam na última quinta-feira o prêmio de destaque na categoria Gestão Empreendedora de Recursos Públicos do INOVES 2013. A premiação é fruto do projeto implantado na Sefaz intitulado “Metodologia de Dedução da Receita Orçamentária″. A premiação do INOVES reconhece iniciativas que contribuem para a melhoria da gestão pública. No caso do Tesouro Estadual, o projeto implantado foi responsável por mudanças nos procedimentos internos que possibilitaram a diminuição da burocracia e do trabalho manual exaustivo, contribuindo para o aumento da produtividade das rotinas da Gerência Geral de Finanças do Estado. Além disso, as melhorias propostas também traduziram-se em ganhos de transparência para o cidadão, dado que a nova metodologia possibilitou uma melhor exibição do orçamento público do Estado, resultado de uma parceria com a Secretaria de Planejamento e com a Gerência de Tecnologia. Destacam-se também os ganhos de efetividade, dado que a nova metodologia otimizou os milhares de registros contábeis, possibilitando a transferência diária do ICMS para os entes municipais. Antes do projeto, os municípios só recebiam os repasses semanalmente, de acordo com a legislação específica. Com essas mudanças, a partir de janeiro de 2012 os municípios passaram a dispor de recursos diariamente, favorecendo a gestão do fluxo de caixa. “O Espírito Santo é um dos poucos Estados da Federação a adotar a metodologia de dedução da receita orçamentária e efetuar repasses diários de ICMS a seus municípios. A maioria dos Estados ainda contabiliza as transferências constitucionais e legais como despesa. Nesse sentido, o Estado é uma referência nacional de mudança positiva em direção à diminuição da burocracia em processos de transferências de recursos”, afirma o gerente Geral de Finanças do Estado, Ricardo Volkers.