O Governo do Estado publicou no Diário Oficial (DIO-ES) desta quinta-feira (22) o Decreto 4331-R, que estabelece o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) para o exercício de 2019. A partir do … Leia mais

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, implementou, neste mês, o ReDUA Eletrônico. O objetivo é oportunizar ao contribuinte a possibilidade de solicitar a retificaçã … Leia mais

Proprietários de veículos devem ficar atentos ao calendário de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2019. O Decreto Nº 4327-R, de 14 de novembro de 20 … Leia mais

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, expandiu o Projeto Cooperação Fiscal. A partir de agora, contribuintes que possuem divergências entre o ICMS declarado na … Leia mais

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) autorizou, no dia 8 de outubro, a emissão do primeiro bilhete de passagem eletrônico (BP-e) do Estado. A operação, realizada pela empresa Gontijo de … Leia mais

Durante o mês de novembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), cumprirá uma agenda extensa. As atividades, que vão desde os seminá … Leia mais

Nesta quinta-feira (8), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e com … Leia mais