A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou nessa quarta-feira (04) visita técnica a uma pedreira e a uma indústria de chapas de granito em Cachoeiro de Itapemirim, com o objetivo de monitorar as operações com minerais em que há cobrança de royalties de mineração - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - e fortalecer o relacionamento com as empresas do setor.

Em 2023, mais de R$ 900 milhões em operações com mármore e granito estiveram sujeitos à incidência da CFEM no território capixaba, destacando a produção nos municípios de Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Barra de São Francisco. A arrecadação referente a mármore e granito representou mais de 75% do valor total recolhido de CFEM ao Estado.

O auditor fiscal da Receita Estadual Pedro Massena, integrante da Supervisão de Receitas Não Tributárias da Sefaz, destaca a importância das visitas in loco aos estabelecimentos sujeitos ao monitoramento e controle do Fisco. "Compreender o processo produtivo das empresas facilita as auditorias e minimiza as incorreções na aplicação da legislação tributária. Isso traz maior segurança tanto para os contribuintes quanto para o Fisco", afirmou.

Pedro Massena destacou também que é importante que a Receita Estadual esteja próxima das empresas para esclarecer dúvidas e garantir que as obrigações fiscais sejam cumpridas de forma correta, garantindo um ambiente de transparência.

O auditor fiscal Armando Martinelli reforçou a importância do monitoramento constante do volume de operações e da regularidade na emissão dos documentos fiscais e arrecadação. “Por meio desse acompanhamento, conseguimos atuar de maneira mais eficiente na fiscalização e no combate à sonegação e concorrência desleal", destacou Armando Martinelli.

Com essas ações, a Receita Estadual reafirma seu compromisso com a arrecadação eficiente dos tributos e o fortalecimento do diálogo com todos os setores da economia, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado.

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