| 1 |
15/05/2008 |
Decreto nº 2050-R |
Decreto de Criação da UCP PROFAZ |
| 2 |
05/03/2009 |
PORTARIA N.º 002 |
Institui o Comitê de Planejamento Estratégico no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda. |
| 3 |
11/03/2008 |
Lei 8826 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID operação de crédito visando promover a modernização da gestão e a integração dos fiscos estaduais. |
| 4 |
26/03/2009 |
Resolução 001 |
Regimento Interno do Comitê de Planejamento Estratégico da SEFAZ. |
| 5 |
12/04/2011 |
DECRETO N.º 2730-R |
Redefine a estrutura responsável pela avaliação e implantação do Projeto Sistema Integrado de Planejam e n t o Orçamento, Finanças e Contabilidade do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
| 6 |
30/05/2011 |
PORTARIA N.º 30-S |
Designa Equipe para Execução do Projeto de Reformulação do Modelo de Gestão do Processo Administrativo-Fiscal. |
| 7 |
31/05/2011 |
PORTARIA N.º 31-S |
Comissão Especial de Licitação |
| 8 |
31/05/2011 |
PORTARIA SEFAZ N.º 08-R |
Institui Grupo Gestor do Projeto Revisão da Legislação Contábil-Financeira para os Grupos Financeiros Setoriais - GFS |
| 9 |
09/06/2011 |
PORTARIA N.º 09-R |
Altera a composição da Unidade de Coordenação do Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária – UCP / PROFAZ |
| 10 |
07/07/2011 |
PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/ SEP/ SECONT/ PRODEST N.º 01-S |
Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, a Comissão Técnica de Avaliação para dar suporte à Comissão Especial de Licitação do PROFAZ/ES na contratação de Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Estado do Espírito Santo |
| 11 |
17/08/2011 |
PORTARIA N.º 47-S |
Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, o Comitê Gestor de Formação Pós-Graduada - CFPG |
| 12 |
06/09/2011 |
PORTARIA N.º 57-S |
Constituir o Comitê Gestor de Redesenho dos Processos com a finalidade de desenvolver e promover a padronização, a integração, a implantação e a melhoria contínua dos processos da SEFAZ. |
| 13 |
06/09/2011 |
PORTARIA N.º 57-S |
Adotar o modelo de gestão por processos no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ |
| 14 |
18/07/2012 |
PORTARIA N.º 68-S |
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação voltada para as contratações decorrentes da execução do PROFAZ. |
| 15 |
10/07/2013 |
PORTARIA N.º 52-S |
Altera a composição da Unidade de Coordenação do Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária – UCP / PROFAZ |
| 16 |
20/08/2013 |
PORTARIA N.º 07-R |
Estabelece procedimentos operacionais para a implementação das atividades do Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária – PROFAZ/ES. |
| 17 |
23/10/2013 |
PORTARIA N.º 83-S |
Constitui Comissão Técnica ad hoc para avaliação da substituição de consultores e outras alterações no âmbito do projeto SIGEFES. |
| 18 |
24/18/2013 |
PORTARIA N.º 08-R |
Norma do Plano de Formação Pós Graduada aplicáveis aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, que passará a integrar o Plano de Formação Continuada do Servidor Fazendário – PFCSFaz. |
| 19 |
27/02/2014 |
PORTARIA Nº 35-S |
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, a Comissão Técnica de suporte à Comissão Especial de Licitação do PROFAZ/ES na seleção de consultoria para redesenho de processos organizacionais. |
| 20 |
06/08/2014 |
PORTARIA SEFAZ N.º 105-S, 06 DE AGOSTO DE 2014 |
Reconstitui, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, a Comissão Técnica de suporte à Comissão Especial de Licitação do PROFAZ/ ES na Seleção de Consultoria para monitoramento setorial de contribuintes |
| 21 |
16/09/2014 |
PORTARIA N.º 118-S, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 |
Altera a composição da Unidade de Coordenação do Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária - UCP / PROFAZ |
| 22 |
28/10/2014 |
PORTARIA N.º 136-S, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 |
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação voltada para as contratações decorrentes da execução do PROFAZ. |
| 23 |
16/03/2015 |
PORTARIA N.º 40-S, DE 16 DE MARÇO DE 2015 |
Altera a composição da Unidade de Coordenação do Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária - UCP / PROFAZ. |
| 24 |
20/03/2015 |
PORTARIA Nº46-S, 19 DE MARÇO DE 2015 |
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, a Comissão Permanente de Licitação do PROFAZ/ES. |
| 25 |
25/05/2015 |
PORTARIA N.º 70-S, DE 22 DE MAIO DE 2015 |
Altera a composição da Unidade de Coordenação do Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária - UCP / PROFAZ. |
| 26 |
27/05/2015 |
PORTARIA Nº 18-R, DE 26 DE MAIO DE 2015 |
Torna pública a Carteira de Projetos no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária (PROFAZ-ES) |
| 27 |
19/06/2015 |
PORTARIA Nº 80-S, DE 18 DE JUNHO DE 2015 |
Altera a composição da CPL-PROFAZ |
| 28 |
16/11/2015 |
PORTARIA SEFAZ N.º116-S, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 |
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, a Comissão Técnica de suporte à Comissão Permanente de Licitação do PROFAZ/ES na Seleção de Consultoria para o novo modelo de Gestão de Receitas Tributárias e não Tributárias da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo. |
| 29 |
28/11/2016 |
PORTARIA SEFAZ N.º122-S, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 |
Altera a composição da Unidade de Coordenação do Plano de Desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária - UCP-PROFAZ. |
| 30 |
27/06/2017 |
PORTARIA Nº 98-S, DE 26 DE JUNHO DE 2017 |
Altera a composição da CPL-PROFAZ. |
