Por unanimidade, as contas do Executivo estadual - de 2009 - foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, nesta segunda-feira (05), em sessão plenária especial. A votação favorável significa o parecer prévio a ser encaminhado à Assembléia Legislativa, que analisará e julgará as contas do Governo. O conselheiro Marcos Madureira, relator das contas de 2009, enfatizou que a saúde financeira do Executivo manteve-se equilibrada. Ele citou que, apesar de a receita ter sido inferior à previsão inicial - com queda na arrecadação de 2,22% -, o resultado financeiro foi dos mais positivos. As variações patrimoniais provenientes da execução orçamentária resultaram em superavit de R$ 1,4 bilhão. O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Negris, destaca que o Estado conseguiu alcançar metas fiscais previstas, dar continuidade a investimentos e conservar o equilíbrio das contas públicas mesmo diante da queda na arrecadação. “A Secretaria da Fazenda aperfeiçoou os métodos de trabalho e, por isso, foi possível administrar as receitas sem aumentar a carga tributária. Encerramos 2009 com uma arrecadação de R$ 10,8 bilhões, valor 2,22% menor do que o apurado no ano anterior”, disse Negris. “O Governo conseguiu atravessar a crise econômica mundial sem sofrer grandes impactos porque se preveniu e manteve a austeridade nos gastos. A Secretaria da Fazenda continuou atuando para aumentar a eficiência fiscal e, dessa forma, permitiu ao Estado permanecer com as contas em dia e executar os projetos prioritários”, complementou. Na área da educação, a análise do Tribunal de Contas detectou que o governo aplicou 28,48% no setor, ou seja, 3,48% além do mínimo legalmente exigido. Outro exemplo positivo é no setor de saúde, cuja aplicação resultou em percentual excedente de 1,91%. Logo após a votação, o presidente do Tribunal de Contas, Umberto Messias, afirmou que a aprovação unânime é fruto do intenso trabalho de controle interno implantado na gestão Paulo Hartung, sob o comando da Secretaria de Estado de Controle Transparência (Secont). A secretária de Estado de Controle e Transparência, Angela Silvares, destaca que os excelentes resultados apresentados nas contas de 2009 do Executivo estadual são fruto da gestão do Governo e do trabalho preventivo desenvolvido em parceria com os órgãos de controle interno e externo. Balanço A Secretaria de Estado da Fazenda está distribuindo a órgãos, instituições e repartições o Balanço Geral 2009, documento de cerca de 630 páginas que constitui a prestação de contas que deve ser apresentada anualmente ao Poder Legislativo. Fazem parte do Balanço os demonstrativos referentes às execuções orçamentárias, financeira e patrimonial da administração direta, autarquias, fundos e empresas estatais, elaborados conforme as disposições da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Com objetivo de alcançar os vários segmentos da sociedade, o Balanço utiliza relatórios demonstrativos contendo análises diversas. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Sefaz Maíra Piccin Daniel Hirschmann Vera Caser 3636-3877 / 3636-3874/ 9746-9479 Assessoria de Comunicação da Secont Linda Kogure (9891-7629) linda.kogure@gmail.com