O consultor do Tesouro Estadual e gerente de Controle da Dívida Pública da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marco Antonio Rocha Lima Guilherme, foi um dos apresentadores do painel “A Ótica dos Devedores: Governos Estaduais e Municipais”, no seminário de Avaliação do Risco de Crédito dos Governos Estaduais e Municipais. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), nos últimos dias 12 e 13, no Rio de Janeiro. O seminário foi dividido em cinco painéis e teve como objetivo, além de debater as três óticas envolvidas em operações de crédito (dos governos estaduais, das instituições financeiras nacionais e estrangeiras, e dos avaliadores de risco e eventuais garantidores), discutir as metodologias aplicadas na classificação sobre situação financeira e sobre as operações específicas dos Estados. O painel 4, denominado “A Ótica dos Devedores: Governos Estaduais e Municipais”, teve como palestrantes, além do Consultor do Tesouro Estadual da Sefaz-ES, Marco Guilherme, e representantes da Secretarias de Fazenda do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. A moderadora foi a consultora em Finanças Públicas Sol Garson. Segundo Marco Guilherme, o seminário foi muito importante e oportuno, pois serviu, sobretudo, para divulgar o sucesso da política fiscal do governo do Espírito Santo, em função da nova metodologia implantada pela União sobre a classificação de pagamentos da dívida pública, associada ao risco de crédito, de forma a classificar os Estados em aptos ou não a realizar investimentos via financiamentos. “O fato de o Espírito Santo estar classificado com uma nota ‘A’ no corrente ano é que lhe dá condições de aumentar os seus investimentos através de novas operações de crédito. No entanto, para se manter nessa condição privilegiada nos próximos anos, é necessário manter essa política fiscal sólida e eficiente, que está sendo desenvolvida atualmente pelo Governo do Espírito Santo, através do Tesouro Estadual, mantendo e controlando criteriosamente os níveis de endividamento em patamares prudentes e suportáveis ao caixa estadual. O saldo devedor e os desembolsos anuais para pagamento da dívida pública tem os maiores pesos na composição final da nota de cada ente”, comenta Marco Guilherme. Os outros painéis foram “A Ótica dos Avaliadores: Agências de Rating” (esse contou com representantes das três maiores agências de rating do mundo, Fitch Ratings, Standard & Poor' s e Moody’s); “A Ótica dos Credores: Instituições Financeiras Nacionais”, com representantes do BNDES e do Banco Itaú; “A Ótica dos Credores: Organismos e Bancos Internacionais”, com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União-TCU, do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e do Banco Mundial-BIRD; e, por último, “Sustentabilidade da Dívida Pública”, uma apresentação de um representante do Banco Mundial sobre a importância da gestão da dívida pública. Além das apresentações dos representantes dos Estados e dos especialistas das diversas instituições financeiras presentes, o seminário contou também com outras exposições sobre importantes temas econômicos, com economista da FGV/IBRE José Roberto Afonso, e a presidente do GEFIN/CONFAZ, Celia Maria Silva Carvalho. Houve ainda um debate moderado pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado/CAE, senador Lindbergh Farias, que contou com as presenças de Zeina Latif, sócia da Gibraltar Consulting, George André Palermo Santoro, Subsecretário da Receita do Estado do Rio de Janeiro, e Marcos Lisboa, vice-presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa/INSPER.