Os consultores do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o gerente de Controle do Endividamento Público Marco Guilherme e o contador geral do Estado Bruno Pires Dias, representaram o Governo do Espírito Santo em duas reuniões realizadas, nesta segunda-feira (26), na sede da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília. As reuniões contaram com a participação de representantes de todos os estados. A presença dos técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional foi solicitada à STN pela coordenação do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN), órgão de assessoramento ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para tratar de assuntos relacionados às novas regras de pontuação dos estados da Federação sobre Endividamento Público e sobre a adoção das novas normas contábeis aplicadas ao setor público. Na primeira reunião, o gerente de Controle do Endividamento Público da Sefaz, Marco Guilherme, apresentou ao secretário adjunto do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho, e sua equipe, um painel com a análise procedida pelos representantes de todos os estados sobre a portaria que classifica as unidades da federação quanto à sua capacidade de pagamento. "O objetivo da reunião foi levar à União alguns aspectos técnicos que podem ser modificados, na concepção dos estados, de forma a aprimorar a portaria. Um deles, que pode contribuir para melhorar ainda mais a pontuação do Espírito Santo, é a inclusão de determinados investimentos que foram realizados pelo Estado neste ano, mas que tem sua classificação contábil na conta ‘inversões financeiras’, como o aporte de capital à Companhia de Saneamento (Cesan) para realização de obras de tratamento de água e esgoto, e o aporte ao Fundo do Desenvolvimento e Participações do Espírito Santo (Fundepar-ES), que totalizaram 350 milhões. Pela regra da portaria, esses investimentos não são considerados no indicador IV”, explica Guilherme. De acordo com portaria, a nota atribuída pelo Ministério da Fazenda ao Espírito Santo em 2011 foi "A-" e, segundo estimativas da Sefaz, essa nota em 2012 teria uma melhora para "A". Segundo Marco Guilherme, “estar conceituado com uma boa nota é muito importante, pois contribui na atração de novos investimentos para o desenvolvimento econômico e social do Estado”, disse. "Um investidor, principalmente externo, quando chega ao Brasil, se depara com a difícil escolha de definir o local onde deve priorizar e realizar os seus investimentos. Um dos fatores de grande diferencial para essa escolha é o ambiente institucional de um governo, que é traduzido principalmente através de uma gestão financeira sólida. Quando este investidor se depara com uma nota ‘A’ atribuída ao Ente, no caso do Espírito Santo, com certeza ele se sente muito mais motivado a investir no Estado, pois essa conceituação significa uma situação fiscal muito forte e risco de crédito quase nulo”, explica o gerente. Já o contador geral do Espírito Santo, Bruno Pires Dias, esteve reunido com os contadores gerais dos demais estados e representantes da STN. Na ocasião, tratou de demandas referentes às regras de implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). O encontro contou com a participação do subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Gilvan da Silva Dantas, do coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, Leonardo Silveira do Nascimento, e do gerente de Normas e Procedimentos Contábeis, Henrique Ferreira Souza Carneiro. De acordo com Pires, o ano de 2013 vem sendo considerado o ano da contabilidade no Brasil. "A contabilidade aplicada ao setor público passa por um momento histórico no País. E é importante ratificar o destaque que a contabilidade do Governo do Espírito Santo vem tendo no cenário nacional, com ampla representatividade nos centros de discussão país afora. Somos o primeiro estado a implantar um novo sistema com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o que nos confere um salto tecnológico no tocante à automatização da execução orçamentária, contábil e financeira, e à geração de relatórios gerenciais”, ressalta o contador Geral do Estado. Os resultados das reuniões serão levados aos secretários de Fazenda dos estados na próxima reunião do CONFAZ. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Sefaz Maíra Piccin - 9746-9479 Dida Vasques - 9774-6543 (27) 3636-3877 / 3636-3874 E-mail: comunicacao@sefaz.es.gov.br