Simples Nacional
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Atenção: novo prazo para adesão ao Simples Nacional e mudança no recolhimento dos tributos
11/05/2026 10:11A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que foi publicada a Resolução CGSN nº 186/2026, que estabelece novos prazos e condições para adesão ao Simples Nacional, além de regulamentar mudanças relacionadas à implementação da Reform... Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida para o ano de 2026. O Edital de Cientificação da Gerência de Arrecadação e Cadastro (Gearc) n.º 01/202... Leia mais
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Sefaz exclui empresas do Simples Nacional após identificar irregularidades e aplica autuações no valor de R$ 9 milhões
20/02/2026 09:16A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual concluiu auditoria que resultou na exclusão de três empresas de Linhares do regime do Simples Nacional e na lavratura de autos de infração que somam mais de R$ 9 milhões entre imposto devido e multa... Leia mais
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A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, excluiu do Simples Nacional 545 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem exigibilidade suspensa, por parte destes contribuintes perante o Estado. A... Leia mais
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Com a utilização de suas malhas fiscais, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, apurou que 698 empresas optantes pelo Simples Nacional têm débitos com o Fisco Estadual. Somados, esses contribuintes devem ao erário estadual mais de R$ 52... Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida para o ano de 2025. O Edital de Cientificação da Gerência de Arrecadação e Cadastro (Gearc) n.º 01/202... Leia mais
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As empresas que desejarem sair do regime tributário ordinário para ingressar no Simples Nacional devem fazer a solicitação no período de 02 a 31 de janeiro de 2025. O processo é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional, no end... Leia mais
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Mais de 1,3 mil empresas foram excluídas do Simples Nacional em 2024 no Espírito Santo, devido à existência de débitos com a Fazenda Pública Estadual sem exigibilidade suspensa. As exclusões terão efeito a partir de 1º de janeiro de 2025. Uma vez excluído do S... Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, notificou 3.756 empresas do Estado que podem ser excluídas do Simples Nacional devido a débitos com o Fisco Estadual. No total, esses contribuintes devem ao erário estadual R$ 34,3 milhões. Os débi... Leia mais
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Fiscos do Espírito Santo e Ceará trocam experiências em boas práticas na fiscalização do Simples Nacional
03/05/2024 15:26A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e a Secretaria da Fazenda do Ceará, realizaram nessa terça-feira (30) a terceira rodada de troca de experiências e boas práticas em ações de fiscalização específicas para contribuintes do Simples N... Leia mais