Secretaria da Fazenda
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Mais acessível e moderna, Nova Agência Virtual estará disponível a partir de segunda-feira (21)
18/10/2024 10:31O atendimento ao contribuinte vai ganhar ainda mais agilidade e acessibilidade a partir da próxima segunda-feira (21), quando entrará no ar a Nova Agência Virtual (AGV) da Receita Estadual. A modernização da plataforma teve o objetivo de oferecer um ambiente c... Leia mais
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Confira os premiados do sorteio de junho do Nota Premiada Capixaba
27/06/2024 12:16O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (27), o 30º sorteio do Nota Premiada Capixaba, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo, pela Rádio Espírito Santo e pelas redes sociais da emissora. Foram sort... Leia mais
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Os produtores rurais do Estado ganharam mais prazo para se adequarem e passarem a emitir documentos fiscais exclusivamente no formato eletrônico. O Decreto nº 5704-R, publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Estado, amplia a data limite para sub... Leia mais
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Moradores de Apiacá e Mimoso do Sul já podem solicitar dispensa de pagamento do IPVA e do Licenciamento 2024
29/04/2024 11:12Os moradores dos municípios de Apiacá e Mimoso do Sul que tiveram perda parcial ou total de seus veículos devido às fortes chuvas de março já podem solicitar a remissão (dispensa do pagamento) e o reembolso de valores já pagos, referentes ao Imposto sobre a Pr... Leia mais
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Sefaz fecha primeiro trimestre de 2024 quitando mais de 11 mil sentenças judiciais aos advogados dativos
26/04/2024 12:00A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, fechou o primeiro trimestre de 2024 com um expressivo avanço na agilidade dos pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), provenientes de sentenças vinculadas à atuação dos ... Leia mais
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Sefaz promove discussão sobre reforma tributária com representantes do setor de petróleo
18/03/2024 12:11Com o objetivo de proporcionar o intercâmbio de informações e entender os anseios e preocupações do mercado neste momento de mudança na estrutura tributária brasileira, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, promoveu, na última sexta-fe... Leia mais
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Preenchimento de documentos fiscais em operações com isenções fiscais tem novas regras
01/03/2024 12:21Atenção, contribuintes! A partir do dia 1º de julho de 2024, o preenchimento de código específico no campo “Código de Benefício Fiscal – cBenef” da NF-e modelo 55, da NF3e modelo 66 e do CT-e modelo 57 passa a ser obrigatório nas operações e prestações alcança... Leia mais
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Alinhada às melhores práticas em transparência pública, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou, nesta quinta-feira (22), o informativo “Receita em Foco”. A publicação, que terá periodicidade trimestral, tem como objetivo divulgar... Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou em 2023 um expressivo avanço na agilidade dos pagamentos de precatórios e Obrigações de Pequeno Valor (OPV), evidenciando um compromisso crescente com a eficiência administrativa e a responsabilidade fiscal. Foi regis... Leia mais
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Redução do ICMS sobre gás natural para a indústria passa a valer no dia 1º de janeiro
29/12/2023 09:00A mudança na tributação pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás natural destinado aos estabelecimentos industriais do Estado começa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro. A redução, estabelecida por meio da Lei nº 1... Leia mais