Reforma Tributária
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Sefaz realiza segundo encontro do ciclo de palestras do Tesouro Estadual sobre reforma tributária
12/05/2026 15:58A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, realizou, nessa segunda-feira (11), o segundo encontro do Ciclo de Palestras sobre a Reforma Tributária. A iniciativa reúne auditores de finanças da Secretaria para discutir os imp... Leia mais
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Atenção: novo prazo para adesão ao Simples Nacional e mudança no recolhimento dos tributos
11/05/2026 10:11A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que foi publicada a Resolução CGSN nº 186/2026, que estabelece novos prazos e condições para adesão ao Simples Nacional, além de regulamentar mudanças relacionadas à implementação da Reform... Leia mais
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Reforma Tributária: Sefaz orienta contribuintes sobre preenchimento de IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas
10/04/2026 09:59A Secretaria da Fazenda (Sefaz), com base na Nota Técnica 2025.002 da NF-e/NFC-e, orienta os contribuintes capixabas sobre o correto preenchimento dos campos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) nas Notas ... Leia mais
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Sefaz participa de encontro nacional e reforça integração para implementação da reforma tributária
19/03/2026 11:07A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, participa do 81º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), realizado em Cuiabá (MT). O evento, que teve início na terça-feira (17), se encerra nesta quinta-feira (19... Leia mais
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Sefaz realiza palestra sobre Reforma Tributária e uso da NFF para lideranças do campo capixaba
20/02/2026 15:20A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou palestra sobre os reflexos da Reforma Tributária no setor agrícola e a utilização do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) para emissão de documentos fiscais. A atividade integrou a programaç... Leia mais
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Ato Conjunto da Receita Federal e Comitê Gestor do IBS define obrigações acessórias para IBS e CBS em 2026
30/12/2025 11:48A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as obrigações acessórias exigíveis para o fornecimento de informações destinadas ... Leia mais
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), representada pelo auditor fiscal Bruno Aguilar, participou na manhã desta sexta-feira (12) do workshop "Reforma Tributária: Entenda as Mudanças, Prepare-se para o Futuro". O evento, promovido pela associação empresarial Guarapa... Leia mais
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Em Vitória, secretários das Fazendas estaduais reafirmam defesa pela aprovação do PLP 108/2024 ainda em 2025
05/12/2025 12:20Reunidos em Vitória nessa quinta-feira (4), durante a 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz, as secretárias e secretários das Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal defenderam a importância da aprovação, ainda em 2025, do Projeto de Lei Complementar 108/202... Leia mais
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Comitê Gestor do IBS e Receita Federal orientam empresas sobre a entrada em vigor de novos tributos
04/12/2025 10:15O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal (RFB) emitiram um comunicado conjunto com orientações para empresas sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a pa... Leia mais
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Reforma tributária e cenário macroeconômico dos estados são destaques da 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz, em Vitória
24/11/2025 10:27As secretárias e os secretários das Fazendas estaduais e do Distrito Federal se reúnem no próximo dia 04 de dezembro, em Vitória (ES), para a 51ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), último encontro dos gestores ... Leia mais