O Espírito Santo alcançou um superávit orçamentário de R$ 437,2 milhões no primeiro quadrimestre deste ano, o que representa um crescimento nominal de 50,8% em relação aos R$ 289,9 milhões do mesmo período de 2010. A variação real (descontando a inflação) foi de 41,6%. O Estado também alcançou um superávit primário de R$ 860,8 milhões, com crescimento nominal de 41,9% e real de 33,2% na comparação com os primeiros quatro meses do ano passado, quando o superávit primário foi de R$ 606,6 milhões, Os números, que constam dos Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foram publicados no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (30), incluindo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao segundo bimestre de 2011, e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do primeiro quadrimestre deste ano. A Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado atingiu R$ 8,66 bilhões, no resultado acumulado de 12 meses, até o final de abril. O valor representa um crescimento nominal de 14,3% em relação ao mesmo período calculado em 2010, quando ficou em R$ 7,58 bilhões - variação real de 7,3%. ?O resultado de 2011 mostra que as receitas arrecadadas foram superiores às despesas liquidadas. Ou seja, o Governo agiu de forma responsável e prudente, não havendo comprometimentos acima de sua arrecadação efetiva?, destaca a subsecretária de Estado do Tesouro, Dinéia Silva Barroso. Ela explica que, para o cálculo do Resultado Primário, são deduzidas da receita total aquelas provenientes de aplicação financeira, operações de crédito e alienação de bens móveis e imóveis e da despesa total, além do pagamento de juros e principal da dívida pública. ?O objetivo do superávit primário é cobrir as despesas com o pagamento da dívida pública. O cálculo desse resultado foi efetuado pela metodologia do próprio Relatório Resumido da Execução Orçamentária?, comenta Dinéia. O Resultado Nominal, que mede a evolução da dívida fiscal líquida do Estado, ficou em R$ 457,2 milhões negativos, contra R$ 3,8 milhões positivos do ano anterior. ?O Resultado Nominal negativo representa redução da dívida fiscal líquida do Estado?, diz a subsecretária do Tesouro. Educação e saúde Em relação à educação, foram aplicados R$ 569,5 milhões, enquanto no mesmo período de 2010 o montante ficou em R$ 491,6 milhões. A participação no total da receita líquida de impostos nesses dois anos foi, respectivamente, de 25,9% e 26%, portanto, acima do limite mínimo constitucional de 25%. Para a saúde, o Estado destinou R$ 268,4 milhões, o que corresponde a 12,2%, também acima do limite constitucional de 12%. Já a Dívida Consolidada Líquida (DCL), que está limitada a 200% da Receita Corrente Líquida (RCL) pela Resolução do Senado Federal 40/01, representou 10,8% da RCL no primeiro quadrimestre, enquanto que no mesmo período de 2010 atingiu 8%. Segundo a subsecretária do Tesouro, ?os resultados obtidos no primeiro quadrimestre do corrente ano demonstram que o Governo do Estado vem desenvolvendo uma gestão fiscal responsável, com obediência aos limites e condições da Lei de Responsabilidade Fiscal, necessários à manutenção do equilíbrio das contas públicas?. Saiba mais - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - É composto por diversos demonstrativos e abrange os órgãos da Administração Direta e Indireta de todos os Poderes. É elaborado e publicado pelo Poder Executivo até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, permitindo o acompanhamento e a análise do desempenho da execução orçamentária realizada pelo Governo. - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Contém informações relativas ao cumprimento dos limites decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e é elaborado e publicado pelo Poder Executivo até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre. - Comparação - Os resultados apresentados pelos demonstrativos comparam o segundo bimestre e o primeiro quadrimestre de 2011 aos mesmos períodos de 2010, com variações nominais e reais - estas últimas considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 6,51%. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Sefaz (27) 3636-3877 / 3636-3937 Daniel Hirschmann - 9866-7494 Maíra Piccin - 9746-9479 E-mail: comunicacao@sefaz.es.gov.br