06/10/2013 21h00 - Atualizado em
17/03/2021 10h22
Servidores da Sefaz participam de livro sobre desenvolvimento do Espírito Santo
O auditor fiscal da Receita Estadual Luiz Cláudio Nogueira de Souza e o consultor do Executivo Anderson Peixoto Jardim assinam um dos textos do livro “Desafios do Desenvolvimento Capixaba do Século XXI”, que será lançado no próximo dia 17, às 19 horas, na Biblioteca Pública Estadual, na Praia do Suá, Vitória. A publicação é coordenada pelo professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Jorge Luiz dos Santos Junior e traz artigos sobre temas variados, analisando o Estado sobre diferentes óticas. Durante o lançamento do livro haverá debate com o professor ArlindoVilaschi Filho. Luiz Cláudio e Anderson são os autores do artigo “O Estado do Espírito Santo e os recursos naturais exauríveis: uma reflexão sobre a aplicação das compensações financeiras”. O texto analisa as razões do recebimento de compensações financeiras relativas à exploração de petróleo e faz uma análise bastante positiva a respeito da sua aplicação pelo Governo do Estado. “Fazendo uma comparação com os demais entes da federação e com outros países, podemos dizer que o Espírito Santo está na vanguarda no que se refere à aplicação das compensações financeiras vindas da exploração do petróleo”, comenta Luiz Cláudio. Além de áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura, os royalties do petróleo são destinados a três fundos específicos: o Fundágua, que recebe 3% dos royalties (além de 100% das compensações incidentes sobre exploração de potencial hídrico); o Fundo de Redução das Desigualdades Regionais, que distribui 30% dos royalties entre os municípios capixabas não produtores de petróleo; e o Fundo de Atividades Produtivas e Inovadoras (FDI), que recebe 1,5% dos royalties para investimento em desenvolvimento de tecnologia.