Com o objetivo de incrementar a renda de comunidades indígenas e quilombolas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) leva na semana que vem o seminário sobre a importância da formalização do trabalho no meio rural aos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Presidente Kennedy. Em Cachoeiro, o seminário será realizado na próxima terça-feira (25), no restaurante Cozinha da Senzala, na comunidade de Monte Alegre, das 13 às 17 horas. Já em Presidente Kennedy o encontro será na próxima quarta-feira (26), na escola Orci Batalha, em Cacimbinha, das 08 horas ao meio-dia. Nesta semana, os seminários já foram realizados em Conceição da Barra e São Mateus. No dia 04 de dezembro, será a vez de Vitória, com palestras no auditório do Museu Capixaba do Negro, Centro da capital, das 13 às 17 horas. Não é necessário fazer inscrição prévia. O objetivo é levar às comunidades informações relativas à concessão de inscrição estadual para os grupos quilombolas e indígenas. O Espírito Santo é o primeiro estado do Brasil a realizar a inscrição dessas comunidades, desde maio deste ano, com a publicação do decreto 3581-R. A inscrição estadual é o primeiro passo para obtenção do Bloco de Nota Fiscal do Produtor Rural, que permite a inserção desses produtores rurais no mercado formal. A coordenação dos seminários é da Sefaz, por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), em parceria com a Casa Civil, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Ministério Público Federal (MPF), Incra e os Núcleos de Atendimento aos Contribuintes (NACs).