17/12/2012 22h00 - Atualizado em 17/03/2021 10h13

Seminário propõe equilíbrio das finanças a prefeitos eleitos no ES

Prefeitos e secretários municipais de educação, agricultura e finanças, que tomarão posse a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, participaram nesta segunda-feira (17) do II Seminário de Sensibilização em Educação Tributária, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O principal objetivo do evento foi levar capacitação aos futuros gestores, focando em propostas que maximizem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), em experiências bem sucedidas no campo das finanças, no aumento de recursos no caixa das prefeituras e na maior participação popular nas decisões. No decorrer dos trabalhos, tiveram destaque os temas Educação Tributária - 20 anos no ES; Combate à Sonegação de Tributos; Educação Tributária contribuindo Positivamente na Arrecadação Municipal; e Boas Práticas Capixabas de Educação Tributária. A intenção foi propor o debate acerca dos assuntos, garantindo aos gestores propostas que possam ser implantadas nas prefeituras, potencializando o trabalho nas respectivas administrações. O presidente da Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes), Elieser Rabello, enfatizou a necessidade de capacitação dos gestores públicos por conta do novo cenário financeiro que se forma para 2013. “Teremos que assumir as prefeituras ano que vem com mais cautela e atenção aos gastos, uma vez que vivenciaremos um período de incertezas. Os prefeitos e suas equipes devem estar atentos ao novo cenário que se aproxima para saber como agir. Nesse sentido, precisamos andar juntos visando melhorar a arrecadação e educar nosso povo para entender o significado dos tributos. E estamos aqui para isso: buscando capacitação para assumir nossas funções em breve, conscientes de que precisamos fazer as cidades crescerem, mas com controle das nossas ações”. Realizado no auditório do Sest/Senat em Alto Lage, Cariacica, o Seminário teve a participação de aproximadamente 250 pessoas. Os trabalhos foram organizados pela Gerência de Desenvolvimento Fazendário (Gedef) da Sefaz, em parceria com a Amunes; Centro de Comércio do Café (CCV), Federação da Agricultura do Espírito Santo (FAES); e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Gustavo Assis Guerra, o seminário também deu destaque à discussão sobre um maior envolvimento popular nos assuntos financeiros das cidades. Ele esclareceu que o agente público deve motivar o cidadão a participar do processo que envolve destinação de recursos e prioridades de investimentos. “Devemos nos manter sempre em alerta ao planejamento fiscal, pois a demanda pública é muito grande. Porém, é necessário que o gestor integre a população aos projetos das cidades e a torne agente ativo nesse processo. As transformações acontecem e a sociedade tem o direito e o dever de ajudar, de se envolver e de propor soluções de mudança”. Todas as palestras foram ministradas por profissionais de amplo conhecimento técnico nas áreas em que atuam, entre eles o subsecretário da Receita Estadual, Gustavo Assis Guerra; o supervisor de Educação Tributária da Sefaz, Gilberto Batista Campos; e o presidente do CCCV Vitória, Luiz Antônio Polese. Além dos prefeitos eleitos e reeleitos e suas respectivas equipes de governo, participaram do Seminário representantes municipais de Fazenda e Agricultura; da Receita Federal do Brasil; INSS/PEP; Fecomércio; Fetransportes; Fetaes; e do Incra. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Sefaz (27) 3636-3877 / 3636-3874 Maíra Piccin - 9746-9479 Max Torezani - 9774-6543 E-mail: comunicacao@sefaz.es.gov.br
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