Três municípios do extremo Norte do Espírito Santo serão os primeiros a receber o Seminário de Sensibilização em Educação Tributária, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e oferecido a gestores da administração pública capixaba. Já na próxima quarta-feira (20), Mucurici e Ponto Belo abrem o ciclo de palestras. No dia seguinte, servidores da Prefeitura de Montanha e demais órgãos públicos locais se reunirão para debater as temáticas propostas. De acordo com o Supervisor de Educação Tributária da Sefaz, Gilberto Batista Campos, os municípios envolvidos terão oportunidade de conhecer o Programa de forma mais abrangente, e receber orientações sobre como melhorar performance no Índice de Participação dos Municípios - IPM e na arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - receitas importantes para as administrações municipais. Para os interessados em participar, as inscrições podem ser feitas no local das palestras. Em Mucurici, o seminário será realizado das 08h30 às 11h30 no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Bairro Planalto. Na cidade vizinha, Ponto Belo, o evento acontece das 14h30 às 16h30 também no Cras da cidade, localizado no Bairro Vila Nova, E no dia seguinte (quinta-feira) em Montanha, das 08h30 às 11h30 na Câmara de Vereadores local. Os seminários, que têm por objetivo mostrar os impactos das ações de Educação Tributária nas finanças das cidades, irão reunir autoridades municipais como prefeitos e secretários de Finanças, Agricultura, Educação, além de autoridades do Legislativo e Judiciário, representantes de associações, sindicatos, indústria e comércio, entre outras instituições. Os encontros serão formados por três momentos. No primeiro, o auditor fiscal da Receita Estadual Gilberto Batista Campos irá ministrar a palestra “A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal”, apresentando as ações do Programa Estadual de Educação Tributária junto às prefeituras e suas metas alcançadas. Em seguida, o diretor da Federação da Agricultura do Espírito Santo (Faes) e superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/ES), Neuzedino Alves Victor de Assis, irá falar sobre “Formação Profissional e Promoção Social do Cidadão no Campo”. Logo após, o gerente de Desenvolvimento Fazendário da Sefaz, Francisco Costa de Andrade, irá expor os mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a importância do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os municípios. Também haverá palestra do supervisor da Gerência de Atendimento ao Contribuinte, Getúlio Bandeira Pinheiro, sobre o tema “Atendimento ao contribuinte - uma proposta cidadã. Implantação do atendimento eletrônico e perspectivas”. Durante as apresentações, serão debatidos assuntos como emissão de documentos fiscais no meio rural, orçamento público e participativo, evasão e sonegação fiscal, controle social e transparência e Lei de Acesso à Informação, entre outros temas. “A ideia é que após cada seminário, os administradores municipais entendam e implantem a Educação Tributária nas salas de aulas de seus municípios”, complementa Gilberto Campos. Em especial, serão abordados os trabalhos do Programa de Educação Tributária da Sefaz com crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas e o dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NAC). Mantidos pelas prefeituras com o apoio da Sefaz, os NACs prestam atendimento ao produtor rural, contribuindo para o aumento do registro das operações comerciais no campo. Outros municípios do Estado já têm datas marcadas para receberem o Seminário de Educação Tributária. São eles: Ecoporanga, Pancas, Brejetuba, São Mateus, Baixo Guandu, Venda Nova do Imigrante, Castelo e Anchieta. Além dessas, outras cidades interessadas aguardam disponibilidade de datas da equipe da Sefaz para sediarem os encontros.