15/06/2009 21h00 - Atualizado em 17/03/2021 09h28

Sefaz participa de operação com o MP e a PM para combater sonegação

A Secretaria da Fazenda participou nesta terça-feira (16) de uma operação conjunta com o Ministério Público Estadual e com a Polícia Militar para recuperar um montante de aproximadamente R$ 47 milhões de ICMS e multas devidos pelo Grupo Pão Gostoso ao longo dos últimos dez anos. Desse total, R$ 11 milhões estão inscritos em Dívida Ativa e R$ 36 milhões se encontram em discussão na esfera administrativa. Segundo o gerente regional fazendário da Região Metropolitana da Secretaria da Fazenda, Geraldo Pinheiro, essa operação resulta de um trabalho realizado pela Sefaz nos últimos dez anos. “Nesse período, foram aplicados autos de infração e encaminhadas representações fiscais para fins penais ao Ministério Público”, informou. 120 empresas Em 2007, a Subsecretaria da Receita da Secretaria da Fazenda indicou ao Ministério Público que o grupo alvo da operação era um dos principais devedores de ICMS do varejo do Espírito Santo, revelou Pinheiro. O Ministério Público investigou o caso e identificou vínculo entre aproximadamente 120 empresas que o grupo investigado vinha abrindo e fechando, no ramo de alimentação, nesses dez anos. Algumas tiveram o cadastro suspenso pela Secretaria da Fazenda. Dezesseis auditores fiscais da Secretaria da Fazenda participaram da operação realizada nesta terça-feira, quando foram apreendidos 37 malotes de documentos. O Ministério Público requereu a prisão de 14 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de sonegação, das quais nove foram detidas. No total, 36 pessoas estão sendo investigadas. O trabalho conjunto continuará nesta etapa, segundo Geraldo Pinheiro. A Sefaz ajudará o Ministério Público a analisar a documentação apreendida e também poderá submeter outras empresas a auditoria fiscal. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Sefaz Vera Caser Karina Soares (27) 3380-3958 / 3380-3992
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