A Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz e a Secretaria da Receita Federal -SRF realizaram hoje (2), a primeira reunião de trabalho, conforme firmado através do Convênio de Cooperação Técnica Nº12/2003, publicado no Diário Oficial da União no último dia 22 de abril. A reunião foi às 10:00h, no Gabinete da Sefaz, e estiveram presentes o Secretário da Fazenda José Teófilo Oliveira; o Subsecretário da Receita, Luiz Carlos Menegatti; o Delegado da Receita Federal, Caio Marcos Candido; o Delegado Substituto, Silvio Magno da Silva Alves; o Inspetor da Alfândega, João Luiz Fregonazzi; o Chefe de Fiscalização da Receita Federal, Louis Lopes Zaché; o Gerente de Fiscalização da Sefaz, Gustavo de Assis Guerra, o Gerente de Arrecadação e Informática, Edésio Assad e o Gerente de Desenvolvimento Fazendário Francisco Costa Andrade. Na reunião foram discutidas todas as cláusulas do Convênio e os detalhes de como serão realizadas as operações. Um dos assuntos mais discutidos foram as formas de confrontar as informações econômico-fiscais de cada Secretaria e quais as maiores dificuldades que cada uma esta tendo para fiscalizar. "Esta é uma iniciativa muito importante, pois através deste Convênio teremos mais formas de combater a sonegação fiscal", disse e Secretário da Fazenda José Teofilo Oliveira. No Convênio ficou firmado que as partes desenvolverão um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução das ações fiscais e cobrança dos tributos federais e estaduais. As partes ficam responsáveis em realizar um intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais de forma a uniformizar e atualizar os dados cadastrais dos contribuintes, viabilizando o aperfeiçoamento da coleta e organização de dados para subsidiar as atividades da fiscalização e cobrança do imposto. Segundo Delegado da Receita Federal, Caio Marcos Candido, será muito mais produtivo trabalhar em conjunto e isso não acarretará um maior gasto financeiro, "pelo contrário, estaremos trabalhando de forma que economizaremos recursos, e gastaremos mais cérebro." Renata Salgueiro Assessoria de Comunicação/SEFAZ