81 - 90 de 2883 notícias
Governo estabelece programação orçamentária e financeira para 2026
27/01/2026 10:59
O Governo do Estado do Espírito Santo estabeleceu a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2026 (Decreto Nº 6296-R). O documento visa a compatibilizar a execução das despesas do orçamento com as metas mensais de arrecadação das receitas do T... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu, nesta segunda-feira (26), alunos do 3º período do curso de Administração da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio do Programa Sefaz de Portas Abertas. A visita integrou as atividades da disciplina de T... Leia mais
Chegou a hora de conhecer os ganhadores do super prêmio especial anual do Nota Premiada Capixaba, o maior programa de educação fiscal do Estado. O sorteio – que é transmitido ao vivo pela TVE Espírito Santo, Espírito Santo FM e nas redes sociais da emissora – ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), representada pelo auditor fiscal Bruno Aguilar, participou, nessa quarta-feira (21), do evento “Contabilidade 5.0 – Rumo à Nova Era da Inteligência Contábil”, realizado no auditório do Sebrae, em Vitória. Promovido pelo Serviço... Leia mais
A partir desta terça-feira (20), os pedidos de isenção de ICMS e IPVA referentes a veículos automotores passam a ser realizados exclusivamente por meio da plataforma E-Flow. A ferramenta, integrada ao sistema de gestão de documentos do Governo do Estado (E-Doc... Leia mais
Novos membros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais tomam posse
09/01/2026 16:04
Os novos membros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) para o biênio 2026/2027 tomaram posse nesta sexta-feira (09), em evento realizado na Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Vitória. Órgão de deliberação coletiva, compete ao CERF julgar em última ins... Leia mais
Ato Conjunto da Receita Federal e Comitê Gestor do IBS define obrigações acessórias para IBS e CBS em 2026
30/12/2025 11:48
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as obrigações acessórias exigíveis para o fornecimento de informações destinadas ... Leia mais
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, da última terça-feira (23), o Decreto nº 6.278-R, que dispõe sobre os termos e condições para a aplicação da Lei nº 12.204/2024, que trata da restituição ou da complementação da diferença do ICMS devido por substituiç... Leia mais
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, excluiu do Simples Nacional 545 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem exigibilidade suspensa, por parte destes contribuintes perante o Estado. A... Leia mais
Sefaz promove palestra virtual sobre Nota Fiscal Fácil para agentes de atendimento ao produtor rural
23/12/2025 10:12
Com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico e padronizar orientações sobre o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, na última sexta-feira (19), uma palestra virtual voltada aos N... Leia mais