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Uma fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) lavrou, nessa quinta-feira (26) quatro autos de infração, totalizando R$ 172 mil em multas por irregularidades, em Linhares, norte do Estado. Um dos autuados transportava mais de 10 toneladas de pimenta-do-rein... Leia mais
Confira os vencedores do 13º sorteio do Nota Premiada Capixaba
26/01/2023 12:03
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a TV Educativa do Espírito Santo (TVE-ES) realizaram, nesta quinta-feira (26), o 13º sorteio do programa Nota Premiada Capixaba, o primeiro de 2023. O sorteio aconteceu na sede da TVE e foi transmitido ao vivo. Além dos prêm... Leia mais
Espírito Santo bate recorde de abertura de novas empresas em 2022
26/01/2023 10:06
O Espírito Santo bateu um novo recorde no número de abertura de novas empresas da última década. Em 2022, foram abertas 18.878 empresas no Estado, uma média de 1.560 por mês. Os dados foram divulgados pela Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees), ... Leia mais
Em dois anos, Sefaz recolhe mais de R$ 64 milhões por irregularidades no setor de transporte de mercadorias
25/01/2023 15:08
Nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recolheu R$ 64,3 milhões por irregularidades no setor de transporte de mercadorias no Espírito Santo. Desse valor, R$ 52,3 milhões foram de autos de infração e R$ 12 milhões de entrada espontânea... Leia mais
Sorteio desta quinta-feira (26) do Nota Premiada Capixaba terá quase R$ 400 mil em prêmio
25/01/2023 15:03
O 13º sorteio do Nota Premiada Capixaba será nesta será nesta quinta-feira (26), com transmissão ao vivo, às 11h45, na TVE e nas redes sociais da emissora. Desta vez, além dos prêmios mensais, o sorteio contará com o sorteio especial anual. Ao todo, serão dist... Leia mais
Governo do Estado assina carta de Compromissos em Gestão Fiscal
24/01/2023 11:33
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nessa segunda-feira (23), uma carta de Compromissos em Gestão Fiscal. O documento dirigido à sociedade capixaba tem por objetivo comunicar as que nortearão a gestão fiscal do Estado do Espírito Santo nos próx... Leia mais
Empresas com pendências cadastrais ou fiscais com o Estado, sendo elas impeditivas para novas opções do Simples Nacional (SN), precisam corrigir as situações apontadas até o próximo dia 31 de janeiro. É necessário que a empresa regularize as pendências na Uniã... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) excluiu, do Simples Nacional, 1.661 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem exigibilidade suspensa, por parte destes contribuintes perante o Estado. As exclusões tiveram... Leia mais
Acatando uma Ação proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, condenou a União, no mês de dezembro de 2022, a restituir ao Espírito Santo metade da quantia paga a mais pelo Estado referent... Leia mais
Governo do Estado define percentuais do IPM vigente em 2023
28/12/2022 16:46
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2023. O Decreto nº 5.259-R foi publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado. É com base no IPM q... Leia mais