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Atividade de Coworking passa a ser regulamentada no Espírito Santo
27/03/2023 16:49
O ramo de prestação de serviços de escritórios compartilhados, amplamente conhecido como Coworking, passou a ser regulamentado, por meio do Decreto nº 5338-R, de 15 de março de 2023, do Governo do Estado do Espírito Santo. Iniciativas de Mato Grosso do Sul e d... Leia mais
As empresas com dívidas de ICMS no Espírito Santo já podem solicitar entrada no novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023). A Lei foi sancionada e publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial do Estado. Os detalhes podem se... Leia mais
Os consumidores do Espírito Santo que utilizam galões de água mineral, natural, artificial ou adicionada de sais poderão conferir a procedência do galão de água. É que a partir do dia 9 de abril passa a vigorar no Estado a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Con... Leia mais
Relatório Anual da Gerência Tributária da Sefaz aponta redução do tempo de julgamento de processos
09/03/2023 14:25
A Gerência Tributária (Getri) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou seu relatório anual com números importantes que demonstram a qualidade e a quantidade de trabalhos entregues durante o ano de 2022. A redução do tempo médio de julgamento de processos foi ... Leia mais
Sefaz realiza palestra sobre direitos no Dia Internacional da Mulher
08/03/2023 17:45
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as servidoras da Secretaria da Fazenda (Sefaz) participaram de evento alusivo ao dia com palestra sobre “Políticas Públicas para Mulheres: Defesa dos Direitos da Mulher e Igualdade de Gênero”. A secretária de Esta... Leia mais
Programa Qualidade de Vida da Sefaz vai criar Brigada de Incêndio para atuar no prédio
03/03/2023 11:12
O Programa Qualidade de Vida da Secretaria da Fazenda (Sefaz) pretende criar uma Brigada de Incêndio com os servidores para atuar no prédio em casos de necessidade. Uma das atividades iniciais foi uma palestra realizada, nesta semana, sobre a importância da ex... Leia mais
Governo do Estado terá novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais a partir de abril
01/03/2023 17:51
O governador do Estado, Renato Casagrande, enviou, nessa terça-feira (28), para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) do novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis). Agora o PL será apreciado e votado pelos deputa... Leia mais
‘Integra-ES’ vai permitir compartilhamento de informações sigilosas entre Estado e Municípios
01/03/2023 16:41
Os Municípios capixabas poderão solicitar à Secretaria da Fazenda (Sefaz) informações sigilosas sobre contribuintes. A ação é prevista no Decreto nº 5030-R, de 15 de dezembro de 2021, e foi regulamentada pela Portaria nº 15-R, publicada nesta quarta-feira (1º)... Leia mais
Cooperação Fiscal já ajudou a solucionar quase 400 mil irregularidades de empresas capixabas
24/02/2023 14:11
Em cinco anos de atuação, o Cooperação Fiscal já ajudou a solucionar quase 400 mil irregularidades de empresas capixabas. O programa contempla 100% dos contribuintes e mais de 97 mil já foram notificados sobre alguma pendência com a Receita Estadual. O sistema... Leia mais
Confira os vencedores do 14º sorteio do Nota Premiada Capixaba
24/02/2023 12:00
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a TV Educativa do Espírito Santo (TVE-ES) realizaram, nesta sexta-feira (24), o 14º sorteio do programa Nota Premiada Capixaba, o segundo de 2023. O sorteio aconteceu na sede da TVE e foi transmitido ao vivo. Ao todo, foram ... Leia mais