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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebe, até esta quarta-feira (16), uma missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é acompanhar o desenvolvimento dos projetos do Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal (Profisco... Leia mais
Sefaz realiza operação especial para fiscalizar comércio atacadista de café em grão
14/08/2023 15:12
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, neste mês de agosto, uma operação especial de fiscalização no mercado cafeeiro do Estado. Com o objetivo de verificar a regularidade fiscal, combater a sonegação de impostos e a concorrên... Leia mais
Espírito Santo e Ceará trocam experiências em boas práticas na fiscalização do Simples Nacional
09/08/2023 14:11
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e a Secretaria da Fazenda do Ceará realizaram, nessa terça-feira (08), videoconferência para a troca de experiências e boas práticas em ações de fiscalização de contribuintes optantes do Simples Na... Leia mais
Atenção: prazo para adesão ao Refis termina em 31 de agosto
07/08/2023 14:05
Os contribuintes com dívidas de ICMS no Espírito Santo que desejarem aderir ao novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023) têm até o final deste mês para solicitar a entrada no Programa. O prazo para adesão, iniciado em 27 de março, se encerr... Leia mais
As campanhas de doação de sangue realizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado (Hemoes) já resultaram em mais de 180 bolsas de sangue coletadas. Nesta quinta-feira (03), na 6ª edição da ação solidária, 32 servi... Leia mais
Sefaz e ANP renovam acordo de cooperação técnica para fortalecer fiscalização no mercado de combustíveis
03/08/2023 13:46
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renovaram até agosto de 2028 o acordo de cooperação técnica e operacional que fortalece a fiscalização das atividades relacionadas ao segmento de combustíveis... Leia mais
Sefaz apresenta procedimentos contábeis para controle dos convênios concedidos a órgãos e entidades estaduais
02/08/2023 11:23
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Contabilidade Geral do Estado (Gecog), realizou, nessa segunda-feira (31), transmissão ao vivo pelo canal oficial da Sefaz no YouTube. O objetivo foi aperfeiçoar a prestação de orientações técnicas e nor... Leia mais
Decreto define nova base e alíquotas de retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF)
31/07/2023 15:51
O Decreto nº 5.460-R, publicado nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial do Estado, estabelece a nova base e alíquotas de retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) para os órgãos e entidades estaduais. A medida busca alinhar o Estado às normativas federa... Leia mais
Sefaz realiza ação para regularização de contribuintes enquadrados indevidamente como MEIs
31/07/2023 10:44
Após 12 meses de realização de ações fiscais voltadas para a regularização de contribuintes enquadrados indevidamente como Microempreendedores Individuais (MEIs) a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, recuperou R$ 1.038.692,26 para os c... Leia mais
O Decreto nº 5458-R, publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, atualiza o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por m... Leia mais