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Governo do Estado define VRTE para 2024
14/12/2023 11:02
O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) vai ser de R$ 4,5032 em 2024. O novo valor foi estabelecido pelo Decreto nº 5.565-R, publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado. O novo valor começa a valer a partir do dia 1º de jan... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, excluiu do Simples Nacional 1.339 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem exigibilidade suspensa, por parte destes contribuintes perante o... Leia mais
Radar de Oportunidades Sebrae vai ter dados em tempo real da Jucees
11/12/2023 09:45
Uma parceria entre a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Espírito Santo vai oferecer ao empreendedor capixaba ferramentas ainda mais eficientes para o seu negócio. Uma da... Leia mais
Termo de Cooperação garante modernização do Judiciário
07/12/2023 16:20
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, na manhã desta quinta-feira (07), um Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para garantir a contratação, junto ao Banco Interamericano de ... Leia mais
Sefaz repassa a municípios primeira parcela de compensação recebida pelo Estado por perdas de ICMS
07/12/2023 11:04
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, repassou, nessa terça-feira (05), aos municípios capixabas a primeira parcela dos recursos decorrentes da Lei Complementar Federal nº 201/2023, que estabelece compensação aos Estados pela perda de ... Leia mais
O plantão realizado nessa terça-feira (05) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para tirar dúvidas sobre o Nota Premiada Capixaba e auxiliar os cidadãos a se cadastrarem no programa para concorrer a prêmios mensais resultou em mais de 300 atendimentos na Agência... Leia mais
Famílias mais vulneráveis vão receber de volta ICMS pago na compra de bens e mercadorias
06/12/2023 10:59
Os cidadãos em situação de vulnerabilidades social e econômica no Estado vão receber de volta parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) pago na aquisição de bens e mercadorias. É o que estabelece o Projeto de Lei nº 972/2023, proposto p... Leia mais
Atenção, Cariacica! Tem plantão para cadastramento no Nota Premiada Capixaba nesta terça-feira (05) no Faça Fácil
04/12/2023 10:30
Os cidadãos de Cariacica e região que ainda não participam do Nota Premiada Capixaba terão uma oportunidade de conhecer o programa de educação fiscal, tirar dúvidas e fazer o cadastro para concorrer a prêmios mensais nesta terça-feira (05). Os serviços serão d... Leia mais
Sefaz realiza seminário para debater ações e melhorias no atendimento ao contribuinte
01/12/2023 16:35
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, nesta sexta-feira (1º), o 2º Seminário da Gerência de Atendimento ao Contribuinte, com a presença das equipes técnicas que atuam nas 11 Agências da Receita Estadual, no Canal Fale Conosco... Leia mais
Sefaz recebe prêmio nacional por sistema que permite a autorregularização de contribuintes
01/12/2023 16:15
O Cooperação Fiscal, sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que possibilita a autorregularização de inconsistências de contribuintes capixabas, foi um dos vencedores do Prêmio Tributare 2023, iniciativa da Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tri... Leia mais