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Mais de 60% das empresas são abertas em até 10 minutos no Estado
22/12/2023 13:39
Do total de 20.726 empresas constituídas no ano de 2023, 13.889 obtiveram registro na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo em menos de 10 minutos. Esse número representa 67,84% dos processos de abertura hoje na Jucees. Se considerados os registros até 3... Leia mais
Pessoas com deficiência no Estado poderão ter isenção parcial do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de veículos novos com valor de até R$ 120 mil. O valor máximo do veículo para fazer jus ao benefício foi aumentad... Leia mais
O Natal chegou mais cedo no Nota Premiada Capixaba! O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (21), o 24º sorteio do programa, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo. Os sorteios mensais premiam quatr... Leia mais
Governo do Estado define percentuais do Índice de Participação dos Municípios para 2024
21/12/2023 11:16
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), definiu o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2024. O Decreto nº 5.575-R foi publicado nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. É com base no IPM ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, repassou aos municípios capixabas, nessa terça-feira (19), a segunda parcela dos recursos decorrentes da Lei Complementar Federal nº 201/2023, que estabelece compensação aos Estados pela perda de r... Leia mais
Acompanhe o último sorteio do ano do Nota Premiada Capixaba nesta quinta-feira (21)
20/12/2023 14:19
Que tal ganhar um presentão de Natal? O último sorteio do ano do Nota Premiada Capixaba foi antecipado e acontece nesta quinta-feira (21), com transmissão ao vivo, às 11h45, pela TVE Espírito Santo e pelo canal da emissora no YouTube. Serão sorteados 12 prêmio... Leia mais
Em recente ação de fiscalização, auditores fiscais da Receita Estadual identificaram que quatro empresas atacadistas do setor farmacêutico cometeram infrações tributárias, resultando no lançamento de mais de R$ 12,4 milhões em créditos tributários. As infraçõe... Leia mais
Governo do Estado vai revogar aumento da alíquota de ICMS que entraria em vigor em 2024
19/12/2023 13:54
O Governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) um projeto de lei que revoga o aumento da alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passaria a valer em abril de 2024. Com isso, a alíqu... Leia mais
Sefaz publica requisitos para empresas aderirem a nova tributação sobre a venda de vinhos
18/12/2023 16:14
A partir de 1º de janeiro de 2024, o regime de tributação sobre a comercialização de vinhos no Espírito Santo deixará de ser feito por substituição tributária, passando a ser praticado o regime de antecipação parcial do imposto. Assim, as empresas que desejare... Leia mais
Governo do Estado define calendário de pagamento do IPVA 2024
15/12/2023 15:55
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou, nesta sexta-feira (15), as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. As cotas única e primeira (em caso de parcelamento) vão vencer... Leia mais