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Governo estabelece programação orçamentária e financeira para 2024
25/01/2024 14:43
O Governo do Estado estabeleceu a programação orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2024 (Decreto Nº 5606-R). O decreto atende ao princípio da legalidade previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal,... Leia mais
Quinta-feira (25) tem sorteio especial com prêmios de R$ 100 mil no Nota Premiada Capixaba
23/01/2024 10:11
Já pensou em começar o ano com R$ 100 mil no bolso? Esse é o valor do prêmio especial que será sorteado nesta quinta-feira (25), no programa Nota Premiada Capixaba. Serão três prêmios de R$ 100 mil, um por região (Metropolitana, norte e sul), além dos outros q... Leia mais
Detran | ES agora oferece pagamento com Pix para débitos de veículos
18/01/2024 14:04
O Governo do Estado passará a disponibilizar, a partir desta quarta-feira (17), o pagamento via Pix para os débitos dos veículos registrados no Espírito Santo. A medida implantada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) tem o objet... Leia mais
Novos membros do Conselho Estadual de Recursos fiscais tomam posse
10/01/2024 17:49
Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) para o biênio 2024/2025 tomaram posse nesta quarta-feira (10), em evento na sala de sessões do Conselho, na Secretaria da Fazenda (Sefaz). Órgão de deliberação coletiva, compete ao CERF julg... Leia mais
Espírito Santo bate recorde de abertura de empresas em 2023
10/01/2024 13:51
O Espírito Santo bateu recorde na abertura de empresas em 2023. Foram 20.532 novos registros, o que representa um aumento de 5,21% em relação à 2022, que teve 19.514 processos de constituição. O número é o maior alcançado nos últimos dez anos e equivale a um m... Leia mais
Sorteio especial anual do Nota Premiada Capixaba vai distribuir quase R$ 400 mil no próximo dia 25 de janeiro
09/01/2024 13:53
O sorteio especial anual do Nota Premiada Capixaba, no próximo dia 25 de janeiro, vai distribuir quase R$ 400 mil em dinheiro aos premiados. Além dos prêmios mensais –um de R$ 20 mil, dois de R$ 5 mil e um de R$ 2,5 mil para cada região – será sorteado um prêm... Leia mais
Decreto regulamenta remessa de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
03/01/2024 15:25
O Decreto nº 5.590-R, publicado nesta quarta-feira (03) no Diário Oficial do Estado, regulamenta a remessa interna e interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade, tendo em vista o julgamento da Ação Declaratória de Constituc... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, repassou aos municípios capixabas, no último dia 22 de dezembro, a terceira parcela dos recursos decorrentes da Lei Complementar Federal nº 201/2023, que estabelece compensação aos Estados pela per... Leia mais
Redução do ICMS sobre gás natural para a indústria passa a valer no dia 1º de janeiro
29/12/2023 09:00
A mudança na tributação pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás natural destinado aos estabelecimentos industriais do Estado começa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro. A redução, estabelecida por meio da Lei nº 1... Leia mais
Prazo para opção pelo Simples Nacional 2024 para empresas constituídas vai de 02 a 31 de janeiro
28/12/2023 13:19
A opção pelo Simples Nacional para empresas constituídas pode ser requerida no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. A solicitação deve ser feita somente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional (clicar em Simples Serviços > Opção > Solicitação d... Leia mais