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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou na última quarta-feira (06) uma visita técnica à Estação de Tratamento Fazenda Alegre, localizada no norte do Espírito Santo. A Estação, responsável pelo tratamento do petróleo do maior ca... Leia mais
Educação Fiscal ganha força nas escolas estaduais com lançamento de caderno metodológico
11/03/2024 16:12
Desenvolver entre os estudantes o conhecimento de como funciona a gestão de recursos públicos, contribuir para a formação de um cidadão consciente e fortalecer a cidadania fiscal. Esses são os objetivos do caderno metodológico “Educação Fiscal”, elaborado em p... Leia mais
Em ação alusiva ao Dia da Mulher, equipe de auditoras fiscais realiza fiscalização em shopping
08/03/2024 14:16
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, nessa quinta-feira (07), uma ação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (08). Uma equipe exclusivamente feminina, formada por 12 auditoras fiscais... Leia mais
Acordo com a União garante mais de R$ 1 bilhão aos cofres estaduais
07/03/2024 17:51
O Estado do Espírito Santo vai receber mais de R$ 1 bilhão proveniente de negociação com a União. O acordo põe fim ao processo judicial que condenou a União a restituir o Estado pelo valor pago a mais referente às parcelas de quitação da antecipação de royalti... Leia mais
Sefaz atualiza layout do Documento Único de Arrecadação (DUA)
04/03/2024 10:15
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou alterações no layout do Documento Único de Arrecadação (DUA), com o objetivo de modernizar o documento e facilitar o preenchimento por parte do contribuinte. A atualização foi feita pela G... Leia mais
Sefaz realiza reunião de monitoramento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II)
01/03/2024 15:37
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência Estratégica de Projetos, realizou nessa quinta-feira (29) a primeira reunião de monitoramento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II) do ano. Responsável pela coordenação da imp... Leia mais
Preenchimento de documentos fiscais em operações com isenções fiscais tem novas regras
01/03/2024 12:21
Atenção, contribuintes! A partir do dia 1º de julho de 2024, o preenchimento de código específico no campo “Código de Benefício Fiscal – cBenef” da NF-e modelo 55, da NF3e modelo 66 e do CT-e modelo 57 passa a ser obrigatório nas operações e prestações alcança... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa aos contribuintes que o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) projeto de lei que visa a revogar a Lei nº 11.923/2023, que entra em vigor n... Leia mais
Veja quem são os ganhadores do 26º sorteio do Nota Premiada Capixaba
29/02/2024 13:58
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (29), o 26º sorteio do Nota Premiada Capixaba, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo e pelas redes sociais do Governo do Estado. Foram sorteados R$ 97,5 mil ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receia Estadual, divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida para o ano de 2024. O Edital de Cientificação da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC) n.º 001/202... Leia mais