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Uma fiscalização realizada, nesta quarta-feira (08), por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o transporte de mercadorias sem documentação fiscal no município de Linhares, no norte do Estado. A blitz acont... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da por meio da Subgerência de Educação Fiscal, participa, nesta quarta-feira (08), da 17ª Reunião do Grupo Nacional de Trabalho da Educação Fiscal e da 86ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal, em Belém, no Par... Leia mais
Governo do Estado lança programa para negociação de Dívida Ativa
07/05/2024 17:39
O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), lançou, na manhã desta terça-feira (07), no Palácio Anchieta, o programa Regularize Capixaba, que vai permitir a negociação permanente entre devedores com débitos inscritos em Dívida Ativa e ... Leia mais
O primeiro quadrimestre de 2024 contabilizou um aumento no número de constituições de empresas em relação a 2023, ano em que houve recorde de aberturas. Foram registradas na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees), de janeiro a abril, 7.040 empres... Leia mais
O Decreto nº 5.693-R, publicado na última sexta-feira (03), no Diário Oficial do Estado, estabelece os critérios para que os contribuintes dos municípios afetados pelas fortes chuvas de março na região sul do Estado possam solicitar benefícios tributários refe... Leia mais
A validade do concurso público para o cargo de consultor do Tesouro Estadual foi prorrogada por dois anos. A medida foi oficializada por meio do Edital Seger/Sefaz n° 02/2024, publicado na última sexta-feira (03), no Diário Oficial do Estado. Realizado em 2022... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) concluiu, nessa segunda-feira (29), a entrega do Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2023. O documento, de grande importância para a transparência e prestação de contas à sociedade, foi elaborado pela equipe técnic... Leia mais
Fiscos do Espírito Santo e Ceará trocam experiências em boas práticas na fiscalização do Simples Nacional
03/05/2024 15:26
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e a Secretaria da Fazenda do Ceará, realizaram nessa terça-feira (30) a terceira rodada de troca de experiências e boas práticas em ações de fiscalização específicas para contribuintes do Simples N... Leia mais
Atenção, produtor rural! Decreto define prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos
30/04/2024 10:59
A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passa a ser obrigatória para os produtores rurais do Estado, a partir desta quarta-feira (1º), nas operações interestaduais e nas operações internas praticadas por pro... Leia mais
Moradores de Apiacá e Mimoso do Sul já podem solicitar dispensa de pagamento do IPVA e do Licenciamento 2024
29/04/2024 11:12
Os moradores dos municípios de Apiacá e Mimoso do Sul que tiveram perda parcial ou total de seus veículos devido às fortes chuvas de março já podem solicitar a remissão (dispensa do pagamento) e o reembolso de valores já pagos, referentes ao Imposto sobre a Pr... Leia mais