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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, participou nos dias 12 a 14 de junho da 80ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), realizado em Manaus (AM). O Gefin é um órgão de assessoramento do Conselho Naciona... Leia mais
Nos últimos dez meses, o Estado do Espírito Santo apresentou um aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre outros rendimentos (IRRF) de cerca de R$ 80 milhões. A expectativa é de que esse acréscimo de receita alcance cerca de R$ 100 milhõ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, participou, entre os dias 04 e 06 de junho, do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, em Brasília, Distrito Federal. O Fórum é realizado pelo Governo Federal, e... Leia mais
Sefaz publica convite para contratação de Consultor Individual na área de Compras Públicas
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou, no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (10), um convite para a contratação de Consultor Individual na área de Compras Públicas. O documento na íntegra com todas as especificações está disponível no site www.sefaz... Leia mais
Governo do Estado apresenta Projeto de Lei para melhorar a competitividade da aviação no Espírito Santo
O Governo do Estado encaminhou nessa segunda-feira (10) à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) um Projeto de Lei para modificação das exigências a serem cumpridas pelas empresas aéreas para redução da carga tributária do querosene de aviaç... Leia mais
Os novos auditores fiscais nomeados no último mês de abril na Secretaria da Fazenda (Sefaz) participaram de fiscalizações na Rodovias do Sol, em Vila Velha e Guarapari, na última sexta-feira (07) e nessa segunda-feira (10). As blitze fazem parte do curso de fo... Leia mais
Sefaz atualiza normatização sobre procedimentos contábeis na cessão de servidores públicos
Visando a assegurar o cumprimento integral do Decreto nº 5.593-R/2024, bem como garantir o reconhecimento das operações relativas à cessão de servidores pelo regime de competência no âmbito do Governo do Estado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Ger... Leia mais
Decreto altera prazos processuais da Administração Tributária
O Decreto nº 5.722-R, publicado nesta sexta-feira (07) no Diário Oficial do Estado, adequou o Regulamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) e o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Cerf) à Lei Estadual Nº 12... Leia mais
Grupos Financeiros Setoriais participam de reunião sobre gestão financeira do Estado
Chefes de Grupos Financeiros Setoriais (GFS) das Secretarias e órgãos do Governo do Espírito Santo participaram nessa quinta-feira (06) de uma reunião realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), na qual foram abordados aspectos relacionados à gestão financei... Leia mais
Resultados do primeiro quadrimestre mostram aumento na arrecadação e nos investimentos
Em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), nesta segunda-feira (03), o secretário de Estado da Fazenda - o auditor fiscal Benicio Costa -, apresentou os resultados alcançados pelo Gove... Leia mais