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Decreto regulamenta operações de transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
29/11/2024 12:02
O Decreto nº 5.884-R, publicado no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (28), regulamenta as operações de transferência interna e interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade no Espírito Santo. A norma, que entra em v... Leia mais
Ação conjunta entre a Sefaz e a Polícia Federal apreende mais de R$ 1 milhão em equipamentos eletrônicos
29/11/2024 11:07
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e a Polícia Federal, realizaram nessa quinta-feira (28), uma ação conjunta para combate ao descaminho de equipamentos eletrônicos e sonegação fiscal. A operação Black Route cumpriu sete mandados de... Leia mais
Atenção: mudança nos canais de pagamento das receitas estaduais
28/11/2024 14:02
Atenção, contribuintes: a partir do próximo dia 09 de dezembro, as casas lotéricas deixarão de ser uma opção disponível para o pagamento das receitas do Estado do Espírito Santo. Essa mudança abrange tributos estaduais, dívidas ativas, multas, taxas públicas e... Leia mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (28), o 35º sorteio do Nota Premiada Capixaba, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo, Rádio Espírito Santo e pelas redes sociais da emissora. Dos 12 cidadãos... Leia mais
Uma operação especial de fiscalização de mercadorias em trânsito, realizada nessa segunda-feira (18) e na terça-feira (19), em Linhares, na altura do trevo de João Neiva, resultou na aplicação de quatro autos de apreensão e depósito e cinco autos de infração n... Leia mais
Calendário de pagamento do IPVA 2025 é definido
22/11/2024 14:23
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. As cotas única e primeira (em caso de parcelamento) vão vencer entre os dias 07 e 11 de... Leia mais
Pode começar a torcer: a próxima quinta-feira (28) é dia de conhecer os ganhadores do sorteio de novembro do Nota Premiada Capixaba. O sorteio será realizado às 11h45, com transmissão ao vivo na TVE, na Rádio Espírito Santo e também nas redes sociais da emisso... Leia mais
Com o objetivo de orientar os órgãos do Estado sobre o registro e a operacionalização dos precatórios a pagar, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) atualizou o Manual de Procedimentos Contábeis do Estado (MCONT), contemplando novos procedimentos referentes à matéri... Leia mais
Sefaz inicia elaboração de Planejamento Estratégico
19/11/2024 14:47
Alinhada ao objetivo de modernizar a gestão fiscal e promover avanços na administração pública, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deu início, nessa segunda-feira (18), à elaboração do próprio Planejamento Estratégico, um marco que será desenvolvido com o apoio d... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, atualizou a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), devido a título de substituição tributária nas operações com medicamentos. Os novos valores vã... Leia mais