21 - 30 de 2883 notícias
Prazo para entrega da Declaração de Obrigações Tributárias é prorrogado para 15 de maio
04/05/2026 13:44
O Decreto nº 6.393-R, publicado nesta segunda-feira (04) no Diário Oficial do Estado, prorrogou para o dia 15 de maio o prazo para a entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT). A prorrogação foi adotada em razão de instabilidades identificadas nos si... Leia mais
Confira os ganhadores do sorteio de abril do Nota Premiada Capixaba
30/04/2026 14:47
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira (30), o 52º sorteio do Nota Premiada Capixaba, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo, Espírito Santo FM e pelas redes sociais da emissora. Os 15 prêmios sort... Leia mais
Fiscalização flagra transporte irregular de carga de café avaliada em mais de R$ 500 mil no Norte do Estado
30/04/2026 09:30
Uma fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o transporte irregular de 572 sacas de café conilon sem documentação fiscal no município de Pinheiros, no norte do Espírito Santo. A operação aconteceu nesta q... Leia mais
O Nota Premiada Capixaba realiza, nesta quinta-feira (30), mais um sorteio mensal do programa que incentiva a cidadania fiscal no Espírito Santo. A transmissão será ao vivo, a partir das 13h30, pela TVE Espírito Santo e pela Espírito Santo FM. Ao todo, serão d... Leia mais
Sefaz reforça conformidade tributária no uso de benefício fiscal e garante mais de R$ 7 milhões em receitas ao Estado
27/04/2026 13:48
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, assegurou mais de R$ 7 milhões em receitas aos cofres públicos ao atuar na orientação e na verificação da correta aplicação de benefício fiscal em operações destinadas à Zona Franca de Manaus. O mo... Leia mais
Fiscalização flagra transporte irregular de pedras ornamentais e resulta em mais de R$ 52 mil em autuações no Sul do Estado
24/04/2026 10:42
A fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou, nessa quinta-feira (23), o transporte de pedras ornamentais sem documentação fiscal durante uma operação realizada na Rodovia Lúcio Meira, no trecho entre Cachoeiro de Itap... Leia mais
Decreto moderniza o Suprimento de Fundos e amplia transparência no uso de recursos públicos
24/04/2026 09:48
Com o objetivo de padronizar procedimentos, modernizar a utilização de recursos públicos, ampliar a transparência e garantir mais segurança jurídica, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 6.332-R/2026, de 9 de março de 2026, que regulamenta a concessão, ap... Leia mais
Sefaz acompanha de perto impacto social do Nota Premiada Capixaba em instituições de Vila Velha
23/04/2026 14:08
A equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pelo programa Nota Premiada Capixaba realizou, nessa quarta-feira (22), visitas técnicas a duas instituições sociais em Vila Velha, com o objetivo de acompanhar de perto a utilização dos recursos repassado... Leia mais
O Governo do Estado formalizou, nesta sexta-feira (17), a adesão do Espírito Santo ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, estabelecido pela União. A iniciativa foi comunicada por ofício ao Ministério de Minas e Energia e tem como objet... Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, promoveu, nesta segunda-feira (14), uma oficina técnica com representantes de órgãos estaduais e participação de município capixaba para alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas sobre a legislação... Leia mais