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SEFAZ Secretaria da Fazenda

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SEFAZ - Secretaria da Fazenda

Notícias

A Secretaria de Estado da Fazenda tomou ciência hoje (27), às 18:15h da sentença proferida pelo Dr. Rodrigo Cardoso de Freitas, juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, nos autos do processo N.º 024050144732, que julgando o mérito sentenciou abusiva e ileg... Leia mais

A Secretaria de Estado da Fazenda tomou ciência hoje (27), às 18:15h da sentença proferida pelo Dr. Rodrigo Cardoso de Freitas, juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, nos autos do processo N.º 024050144732, que julgando o mérito sentenciou abusiva e ileg... Leia mais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda publicou hoje (18) no Diário Oficial o Decreto N.º 1554-R, que introduz alterações no Regulamento do ICMS com o objetivo de desburocratizar os serviços oferecidos pela Sefaz aos contribuintes. A medida tra... Leia mais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda publicou hoje (18) no Diário Oficial o Decreto N.º 1554-R, que introduz alterações no Regulamento do ICMS com o objetivo de desburocratizar os serviços oferecidos pela Sefaz aos contribuintes. A medida tra... Leia mais

A Secretaria de Estado da Fazenda abriu 50 vagas de estágio para atender ao Projeto SIAFEM Educacional através do Decreto N.º 1546-R, publicado do Diário Oficial dia 22 do mês passado. A iniciativa visa a formação e qualificação, complementação teórica e o des... Leia mais

A Secretaria de Estado da Fazenda abriu 50 vagas de estágio para atender ao Projeto SIAFEM Educacional através do Decreto N.º 1546-R, publicado do Diário Oficial dia 22 do mês passado. A iniciativa visa a formação e qualificação, complementação teórica e o des... Leia mais

A Gerência Fazendária – Região Nordeste, da Secretaria de Estado da Fazenda mudou suas instalações a fim de melhorar o atendimento ao contribuinte e também o trabalho dos servidores. O novo endereço é: Rua Professor Pio. Nº 49, Centro – Linhares (em frente à E... Leia mais

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A Secretaria de Estado da Fazenda publicou hoje (15), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Intimação SUBSER N.º 002/2005, que intima 7.500 contribuintes que não apresentaram recolhimento de ICMS no período de janeiro de 2004 a julho de 2005, por três meses... Leia mais

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou hoje (15), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Intimação SUBSER N.º 002/2005, que intima 7.500 contribuintes que não apresentaram recolhimento de ICMS no período de janeiro de 2004 a julho de 2005, por três meses... Leia mais