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Notícias

O Governo do Estado editou um decreto que propicia a redução do preço final de veículos para os consumidores a partir desta sexta-feira (19). A iniciativa permite que os revendedores de automóveis repassem para a população o desconto gerado pela diminuição do ... Leia mais

A secretária da Fazenda, Cristiane Mendonça, prestará contas nesta terça-feira (16) à Assembléia Legislativa sobre a execução do orçamento estadual referente ao segundo quadrimestre deste ano. Cristiane Mendonça fará a apresentação dos dados aos integrantes da... Leia mais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) pretende firmar um convênio com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw) com o objetivo de elaborar um projeto de lei para a criação de um novo processo administrativo tributário no âmbito do Estado do... Leia mais

O Governo do Estado encaminha à Assembléia Legislativa nesta quinta-feira (4) dois projetos de lei que facilitam o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, consequentemente, contribuem para as empresas superarem o pe... Leia mais