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Conselho Estadual de Recursos Fiscais é empossado
Fotos: Thiago Guimarães/SecomAgir com imparcialidade visando a promover a Justiça Fiscal. Esse é o objetivo dos novos integrantes do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Cerf) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), empossados nesta quinta-feira (21). O conselho... Leia mais
Secretário da Fazenda participa de reunião do Confaz
O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Negris, participa, nesta quarta-feira (20), da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília. “Entre os assuntos em pauta está o convênio proposto pelo Espírito Santo, que põe ... Leia mais
O Governo do Estado está recebendo R$ 493 milhões provenientes de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidas até 31 de dezembro de 2008. Desse montante, os contribuintes quitaram R$ 267,1 milhões à vista e outros R$ 225,9 mil... Leia mais
Integrantes do Conselho de Recursos Fiscais tomam posse no dia 21
Os integrantes do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Cerf) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para o biênio 2010/2011 serão empossados no próximo dia 21 de janeiro. Além de profissionais da Sefaz, também compõem o órgão representantes das federaçõe... Leia mais
Consumidores devem ficar atentos à nota fiscal nas compras natalinas
Ela garante o recolhimento de impostos e assegura o direito de troca do produto em caso de defeito, mas muitas vezes é deixada de lado pelo consumidor. Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da nota fiscal, a Secretaria da Fazenda (Sef... Leia mais
Valor do IPVA 2010 tem queda de 10% em média
Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativos ao exercício de 2010 ficarão em média 10% menores em relação aos preços de 2009. Em alguns modelos, a diferença chega a 16%. A tabela contendo os valores da base de cálculo do t... Leia mais
Com o intuito de tornar as empresas mais competitivas no mercado local e fomentar o turismo no Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento (Sedes) e da Fazenda (Sefaz), assina nesta segunda-feira (14) um Contrato de Competi... Leia mais
O Governo do Estado simplificou os procedimentos fiscais relativos às operações promovidas pelos estabelecimentos comerciais atacadistas de café cru. Com a edição do decreto 2419-R, publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado, as empresas pode... Leia mais
Programa para pagamento de dívida de ICMS com desconto é ampliado
O Governo do Estado está oferecendo aos empresários nova oportunidade para pagar com desconto as dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidas até 31 de dezembro de 2008. Agora, as empresas capixabas poderão aderir ao Programa d... Leia mais
O Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE) para o exercício de 2010 será de R$ 2,0074 (dois reais e setenta e quatro centésimos de centavos). O valor fixado para o próximo ano teve um reajuste de 4,17%, que corresponde à variação do Índice de Preços ao C... Leia mais