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Dívida previdenciária do Estado é reduzida quase pela metade
12/09/2011 21:00
O Governo do Espírito Santo conseguiu junto ao Ministério da Fazenda (MF) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a redução de 48% da dívida previdenciária estadual. Num trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Gera... Leia mais
O Índice de Participação dos Municípios - IPM provisório para o exercício de 2012 foi publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Espírito. O índice estabelece quanto cada um dos 78 municípios capixabas ... Leia mais
O governador Renato Casagrande assinou na semana passada o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado, com novas metas fiscais para o triênio 2011-2013. Com o ajuste, o Espírito Santo pode contratar novas operações de crédito voltadas a investimentos... Leia mais
A Receita Estadual informa que o Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - www.nfe.fazenda.gov.br - estará indisponível no período entre as 8 horas do próximo sábado (10) e as 14 horas de domingo (11). As consultas ao portal estarão suspensas, mas os ... Leia mais
Contabilistas ou responsáveis por empresas instaladas no Espírito Santo devem estar atentos: a partir da próxima segunda-feira (12), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) deverão obter inscrição estadual ou realizar alterações cadastrais somente... Leia mais
A Receita Estadual iniciou na manhã desta quinta-feira (01) a Operação Bafômetro, para combater a compra irregular e a sonegação de impostos no comércio de cerveja no Espírito Santo. Mais de 20 fiscais da Receita Estadual, com apoio de soldados da Polícia Mili... Leia mais
Um total de 3.281 empresas capixabas têm 30 dias para apresentar declarações de faturamento pendentes à Receita Estadual. Caso não atendam, estarão sujeitas à suspensão da inscrição estadual e de benefícios fiscais, e impedidas de integrar o cadastro do Simple... Leia mais
Governo do ES elimina ICMS de peixes e crustáceos
30/08/2011 21:00
O Governo do Espírito Santo adotou mais uma medida para incentivar a produção de peixes e crustáceos no território capixaba. A cadeia de produção será desonerada, não havendo mais cobrança de ICMS tanto nas operações internas quanto nas interestaduais. A medid... Leia mais
Site da Sefaz oferece novo serviço a partir desta quinta-feira (1º)
30/08/2011 21:00
Em continuidade aos esforços para facilitar cada vez mais a rotina dos contribuintes, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece em seu site mais um serviço a partir desta quinta-feira (1º). A partir dessa data, certidões positivas com efeito de negativ... Leia mais
As compras de bebidas quentes e colchões com origem no Estado de São Paulo passam a entrar no Espírito Santo com recolhimento do ICMS por meio de substituição tributária a partir do próximo dia 1º de setembro. A medida deve fortalecer a arrecadação capixaba ne... Leia mais