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Os contribuintes em dívida com o Estado podem economizar se pagarem ou amortizarem seu débitos até a próxima quinta-feira (29). Esse será o último prazo para o pagamento com base no Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) de 2011, que é de R$ 2,1117. A ... Leia mais
O ambiente autorizador SERPRO de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) estará em manutenção nesta terça-feira (27) das 14 às 18 horas. Assim, não será possível a autorização da NF-e na forma convencional durante o período e os contribuintes deverão emiti-la apenas em ... Leia mais
IPVA terá queda média de 5,7% em 2012
21/12/2011 22:00
Os contribuintes já podem se programar para o pagamento do IPVA 2012. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial a tabela com os valores da base de cálculo do tributo para o próximo ano, que serão, em média, 5,... Leia mais
Pinheiros comemora resultado de ações da Educação Tributária
21/12/2011 22:00
O município de Pinheiros, no Norte do Estado, realiza nesta sexta-feira (23) a festa de encerramento das ações do Programa Municipal de Educação Tributária (Promet) no ano de 2011 com motivos para comemoração. Graças ao programa, Pinheiros aumentou o seu Índic... Leia mais
Receita Estadual aperfeiçoa sistema de orientação ao contribuinte
21/12/2011 22:00
Os contribuintes contam com um novo sistema de Orientação Tributária na Receita Estadual. Agora, as consultas devem ser feitas mediante identificação do CPF ou do CNPJ. O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento ao público, fornecendo respostas mais prec... Leia mais
Publicações tratam de distribuição de recursos para Estados e ICMS
21/12/2011 22:00
O site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (22), duas novas publicações de servidores da Subsecretaria do Tesouro Estadual, tratando da divisão de recursos da União entre os Estados e da arrecadação do ICMS no ... Leia mais
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial, a tabela de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2012. O calendário muda, em relação aos anos anteriores, para caminhões, ônibus e mi... Leia mais
A Receita Estadual alerta para uma série de mudanças na legislação do Simples Nacional, que entrarão em vigor a partir do dia 1º de janeiro, com as alterações promovidas na Lei Complementar 123/06 pela publicação da LC139/11. A partir de janeiro, as empresas o... Leia mais
Comunicado - Nova Venécia
12/12/2011 22:00
As atividades na Agência da Receita Estadual de Nova Venécia serão suspensas temporariamente, a partir desta terça-feira (13). A suspensão se deve a problemas verificados na infraestrutura do imóvel, que foram agravados por causa da chuva dos últimos dias. Nes... Leia mais
Site da Sefaz ficará indisponível neste sábado (10)
08/12/2011 22:00
O site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br) estará indisponível neste sábado (10), das 7 horas às 17 horas. O motivo é a realização de manutenção elétrica no Centro de Processamento. A Gerência de Tecnologia da Informação (Getec) informa qu... Leia mais