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Governo elimina cobrança de ICMS sobre gorjetas
11/09/2012 21:00
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Governo do Espírito Santo a excluir a Taxa de Serviço, conhecida popularmente como gorjeta, cobrada em estabelecimentos comerciais da base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de alimentaç... Leia mais
O Governo do Espírito Santo fixou novo teto para a compra de automóveis com isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinados a portadores de deficiência física ou mental. A partir desta quarta-feira (12), o valor pa... Leia mais
Servidores da Sefaz participam de cursos de Educação a Distância
09/09/2012 21:00
Visando aprimorar o atendimento ao contribuinte e aperfeiçoar os conhecimentos para o desenvolvimento de tarefas diárias, 238 servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz-ES), professores, servidores municipais e sociedade em geral, participam atualmente de curs... Leia mais
Sefaz intima contribuintes devedores a quitar débitos de ICMS
05/09/2012 21:00
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) convocou aproximadamente 170 contribuintes (pessoa jurídica) do Espírito Santo para a regularização dos débitos fiscais declarados e não recolhidos à Receita Estadual. O Edital de Intimação foi publicado na edição do D... Leia mais
Nova regra para emissão de CT-e
05/09/2012 21:00
Está em vigor desde o início da semana a nova regra para emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) no ambiente de homologação - teste, em atendimento à exigência da Nota Técnica (NT) 2012.05. O CT-e é um documento digital com informações sobre a ... Leia mais
Alteração de valores na pauta para couro bovino
04/09/2012 21:00
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria da Receita Estadual informa que foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (28), a Ordem de Serviço nº 199 de 27/08/2012 que altera os valores de pauta para o couro bovino. Para vi... Leia mais
Comissão elabora Termo de Referência para concurso de Auditor Fiscal
04/09/2012 21:00
A comissão responsável pelo planejamento e organização do concurso público da Receita Estadual promoveu nova reunião nesta terça-feira (04), para dar sequência aos trabalhos de elaboração do Termo de Referência visando à contratação de entidade que organizará ... Leia mais
O Espírito Santo superou na última sexta-feira (31) a marca de 10 mil empresas contribuintes do ICMS com inscrição estadual realizada ou com alterações cadastrais efetuadas no ambiente online, chegando ao expressivo número de 11.762 processamentos por meio do ... Leia mais
Espírito Santo reduz dívida pública estadual em 2011
29/08/2012 21:00
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentou nesta quarta-feira (29) o primeiro Relatório Anual da Dívida Pública e do Programa de Ajuste Fiscal, relativo ao exercício de 2011. A divulgação foi feita pelo secretário Maurício Duque e teve a participação... Leia mais
Espírito Santo reduz dívida pública estadual em 2011
29/08/2012 21:00
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentou nesta quarta-feira (29) o primeiro Relatório Anual da Dívida Pública e do Programa de Ajuste Fiscal, relativo ao exercício de 2011. A divulgação foi feita pelo secretário Maurício Duque e teve a participação... Leia mais